Comunicação do Presidente da Republica

"Foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência", declarou o Presidente da República, para justificar a sua intervenção sobre o caso das alegadas escutas.

Este é o nosso Presidente da República, eleito por mim e por todos os meus concidadãos, independentemente do Partido Político das suas preferências. É nele que eu acredito e nunca pus em dúvida a sua honestidade e imparcialidade, pois é o Presidente de todos os portugueses, aquele que defende os interesses de Portugal e não os relega para 2º plano, dando prioridade ao Partido a que pertencem.

No artigo que publiquei em 24 de Setembro, sob o título “Tenho de voltar cá”, escrevi:
[Muito para além das tricas da campanha, domingo trata-se de escolher, à esquerda ou à direita, quem nos próximos quatro (?) anos tem melhores alternativas para solucionar, para lá da actual crise conjuntural, a crise estrutural particularmente dura que o país enfrenta.

E este pormenor, ou melhor, “pormaior” , ainda não o vi abordado por nenhum dos candidatos.]

Foi o que aconteceu: desviar a atenção dos reais problemas do País. E é a isto que o PR se refere e que os Partidos contestam, contornando o problema e atribuindo o “odioso” para cima do PR.

Eleições Legislativas

Caiu o pano.
Número de deputados eleitos:
PS – 96/ PSD – 78/ CDS – 21/ BE – 16/ CDU -15
Factos a salientar:
- O PS perdeu a maioria absoluta e a sua votação baixou de 45% para 36%.
- A campanha do PSD foi desastrosa, fartou-se de “dar tiros nos pés”, como eu já salientara em artigo anterior, e o CDS beneficiou com o facto, acolhendo parte dos seus eleitores. Se o PSD se aliar com o CDS, totalizam 99 deputados, mais que os 96 do PS que se vê obrigado a acordos pontuais.
- O BE aumentou bastante a sua representação na AR. O discurso de Louçã, agressivo e virulento (que diferença com a Ana Drago…) não lhe deve ter granjeado muitos apoiantes. Espero que não, pois detesto o homem e o seu modo untuoso de falar.

Afinal desisti da ideia de votar branco, ao fim e ao cabo o PS não é só José Sócrates.

Martian Ice Exposed by Meteorite Impacts

The bright material conspicuous in this image was excavated from below the surface and deposited nearby by a 2008 impact that dug a crater about 8 meters (26 feet) in diameter. The extent of the bright patch was large enough for the Compact Reconnaissance Imaging Spectrometer for Mars, an instrument on NASA's Mars Reconnaissance Orbiter, to obtain information confirming the material to be water ice.
This image, covering an area 50 meters (164 feet) across, was taken on Nov. 1, 2008, by the High Resolution Imaging Science Experiment on the same orbiter. The time frame for the crater-forming impact to have occurred was bracketed by before-and-after images (not shown) taken by the Thermal Emission Imaging System camera aboard NASA's Mars Odyssey orbiter on Jan. 26, 2008, and by the Context Camera on the Mars Reconnaissance Orbiter on Sept. 18, 2008.
The crater is at 55.57 degrees north latitude, 150.62 degrees east longitude.

Image Credit: NASA/JPL-Caltech/University of Arizona
09.24.2009

Tenho de voltar cá

O Banco de Portugal revelou na passada 2ªF que o endividamento do país no exterior já ultrapassava em Junho, os 100% da riqueza criada anualmente. Um dado que compara com 97% do PIB de Dezembro de 2008.
Para quem tinha dúvidas sobre a gravidade do indicador, ficou claro que, em apenas seis meses, a dívida do país ao estrangeiro aumentou em mais de 11 mil milhões de euros, ultrapassando já a fasquia dos 170 mil milhões, ao mesmo tempo que o pico do desemprego deverá ser atingido em finais de 2010, altura em que poderá afectar mais de 650 mil portugueses, ou seja, mais 123 mil do que na actualidade...
Muito para além das tricas da campanha, domingo trata-se de escolher, à esquerda ou à direita, quem nos próximos quatro (?) anos tem melhores alternativas para solucionar, para lá da actual crise conjuntural, a crise estrutural particularmente dura que o país enfrenta.

E este pormenor, ou melhor, “pormaior” , ainda não o vi abordado por nenhum dos candidatos. Toca a banda e siga a marcha.

Foi a este problema que me referi em resposta a um esclarecido comentário de “vbm” sobre o meu texto anterior (“Vale a pena”?), texto que escrevi sem óculos e não com os mesmos de cor rosa e muito menos laranja.

Eu não tenho ilusões, sei muito bem o que me espera e que não há por onde escolher. Já não sei se fui eu que o disse, ou se o li em qualquer lado: “como não há preto, voto branco”. Recuso colaborar no afundamento do meu País.

(imagem: http://pdr21.wordpress.com/2009/08/20/vao-umas-perguntas/)

Nova versão da lâmpada de Aladino

Um homem caminhava pela praia de Cascais e tropeçou numa velha lâmpada. Pegou nela, esfregou-a e...um génio saltou lá de dentro, que disse:
'O.K.! Libertaste-me da lâmpada, blá, blá, blá! Esquece aquela história dos 3 desejos! Tens direito a um desejo apenas e ponto final!

O homem disse:
Eu sempre quis ir aos Açores, mas tenho um medo enorme de voar...e no mar costumo ficar enjoado. Podes construir uma ponte até aos Açores, para eu poder ir de carro? '

O génio riu muito e disse:
Impossível. Pensa na logística do assunto. Como é que os pilares chegavam ao fundo do Oceano Atlântico? Pensa em quanto betão armado, em quanto aço, em quanta mão-de-obra...
Não, de maneira nenhuma! Pensa noutro desejo.

O homem compreendeu e tentou pensar num desejo realmente possível.
' Fui casado e divorciado 4 vezes. As minhas mulheres disseram sempre que eu não me importava com elas e que era um insensível.
Então, é meu desejo compreender as mulheres; saber como se sentem por dentro e o que estão a pensar quando não falam connosco; saber porque estão a chorar... saber realmente o que querem quando não dizem nada...saber como fazê-las realmente felizes!

O génio respondeu:
Queres o raio da ponte com duas ou quatro faixas?

(Recebida por e-mail. Por enquanto ainda não tenho de dizer quem ma enviou.)

Vale a pena?

Vale a pena vir para aqui falar das Legislativas, depois duma seca na TV entre picuinhas e intrigas de candidatos, que nada nos propõem de concreto, apenas ideias vagas e se limitam a dizer mal uns dos outros e a apontar erros do passado, entre beijinhos e abraços às criancinhas e às velhotas, sem receio da gripeA, quando o importante é a economia, assunto que foi varrido para debaixo do tapete?

Não, pois dizer mal qualquer um de nós é capaz do fazer. Apontar soluções, indicar caminhos, falar do futuro que nos espera é o que nós queremos ouvir, mas isso não é para qualquer um, pelo menos para os que estão a disputá-las.
Portanto o desinteresse instala-se, até porque já nada é de esperar. Vai manter-se o Sócrates, o que não é o mesmo que manter-se o PS. Vai apoiar-se no Louçã que, a pouco e pouco, irá deitando as unhas de fora, na destruição da quase extinta classe média, que a sua ideologia não aceita.
Mas irá mesmo? Não acredito, o que não invalida que haja, que vá haver acordos pontuais.

Entretanto os Media vão desempenhando mal o seu papel. Eliminada MMG, depois da tentativa falhada de neutralização da TVI, segue-se a tentativa de pôr em causa o PR, em que os intervenientes são dois jornais, um favorável ao PS e o outro não favorável e o assunto segue no próximo capítulo.

Como é que duas personalidades do PS que duramente atacaram Sócrates, acorrem agora em sua defesa? “Sensibilidades”, dirão. “Toque a rebate”, para salvar o Partido dirão outros.
Como é que o PS, liderado por uma personalidade tão contestada, irá ser o vencedor antecipado dumas eleições já com final anunciado?
É fácil: o receio de perder o posto de trabalho, a dependência de subsídios que se sucedem uns a seguir aos outros e que sendo condição de sobrevivência para muitos, particularmente os desempregados, permitem a outros viver sem trabalhar. Todos sabemos que é assim, não era preciso o Portas vir dizê-lo e dizendo-o, o que de concreto vai ele conseguir para o seu Partido? Nada, ou quase nada.

A imagem televisiva conta muito e aí MFL fica a perder. Não esqueçamos que embora uma parte considerável dos eleitores seja “levada” pelas conversas do Louçã, o Poder disputa-se entre uma senhora de aparência frágil e idade avançada e um homem na força da vida, com boa presença, aparentando força e determinação. E é essa a imagem que persiste, não os programas dos partidos que são, como alguém disse, iguais ao verso dos contratos de seguros, escritos naquela letra miudinha que ninguém lê.

Venham mas é as almoçaradas.

Por mim vou entrar já em período de reflexão. Esperemos então 2 anos, se chegarmos até lá…

Passou o Verão

Saudades dum tempo bem passado.

(Foto Peter)

Vamos lá a animar enquanto não começa o jogo do Benfica

NUM INSTITUTO SUPERIOR DA CAPITAL, 1º ANO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A cadeira é Ciência Política. O professor é um distinto deputado à Assembleia da República.
A aluna, com rara convicção, explicava ao examinador tudo o que se passou no 25 de Abril de 1974:

“ A revolução de 74 significou a queda de um regime militar dominado pelo Almirante Américo Tomás e pelo marechal Marcelo Caetano, que governava o país depois de deposto o último rei de Portugal, Oliveira Salazar. O 25 de Abril foi uma guerra entre dois marechais: o marechal Spínola e o marechal Caetano.”

Obviamente chumbou …

OUTRA VERSÃO, AINDA MAIS CRIATIVA, DESTA VEZ NUMA UNIVERSIDADE PRIVADA DE LISBOA, NO 3º ANO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

P – Descreva-me brevemente o que foi o 25 de Abril de 1974.
A – Foi um golpe levado a cabo pelos militares, liderados por Salazar, contra Marcelino Caetano.
- ( o professor, já disposto a divertir-se) E como enquadra o processo de descolonização nesse contexto?
A – Bem, a guerra em África acabou quando Sá Carneiro, que, entretanto subiu ao poder, assinou a paz com os líderes negros moderados. Foi por causa disso que ele e esses líderes morreram todos em Camarate.
P – Já agora, pode dizer-me quem era o presidente da República Portuguesa antes de 1974?
A – Samora Machel.

Conta, quem assistiu à oral, que o professor quase agrediu a aluna …

Uma sujeira

Em 2001 li um livro de John Le Carré, intitulado “O fiel jardineiro”, que apesar de ter sido um “best seller” em França, talvez pelo seu título não teve na altura grande sucesso em Portugal. Posteriormente saiu o filme baseado no livro que nada acrescentou de novo, antes pelo contrário.

O autor faz referência à BUKO Pharma-Kampagne em Bielefeld, na Alemanha, uma corporação independentemente financiada que emprega um escasso número de pessoas equilibradas e competentes que lutam para revelar ao público os crimes de certas indústrias farmacêuticas nas suas relações com o Terceiro Mundo. A BUKO não só lhe foi útil, como o incitou a celebrar as virtudes das empresas farmacêuticas correctas e responsáveis.

Fontes não oficiais vêm agora revelar que em vários países africanos, 60% dos medicamentos são falsificados. A própria Organização Mundial de Saúde não avança números tão elevados, mas reconhece a contrafacção de um quarto dos remédios à venda em países pobres, incluindo também o Sudeste asiático e a América latina.
Falsos antibióticos e falsas vacinas – pagos quase sempre a peso de ouro - provocam graves repercussões na saúde, a nível respiratório e, sobretudo, a nível pediátrico, como recentemente se verificou com mortes de crianças no Haiti e na Nigéria.

E ainda nós nos queixamos…

A modernidade do BE

“Aquilo que andam a incitar a escolher é qual é o responsável que é o menos mau”, disse, em entrevista à Renascença, Adriano Moreira, um dos nossos senadores. O grande drama de muitos eleitores nestas legislativas passa, precisamente, por aí: sabem quem querem que perca, mas não sabem quem querem que ganhe.

Muitos do que votaram nos socialistas há quatro anos querem que eles agora percam pela arrogância e pela desilusão desta legislatura, porque desconfiam dos interesses e dos poderes por detrás deste PS ou só porque já não suportam ouvir José Sócrates.

Mas quem quer que Sócrates perca, deseja a vitória de Ferreira Leite? A líder do PSD enfrenta uma parte do eleitorado que saiu para a rua quando ela foi ministra da Educação, mais outra parte que ainda não lhe perdoou a obsessão com o défice e mais uns quantos que desconfiam do seu programa eleitoral e outros que gostavam que a senhora explicasse um bocadinho melhor o que pretende mesmo fazer se ganhar.

Pelo meio há os que têm votado no Bloco para castigar o PS, mas que não querem dar mais poder a este partido, os que até concordam com muito do que Paulo Portas diz, mas não confiam nele, e os que simpatizam com Jerónimo de Sousa, mas nunca votarão nos comunistas.

E assim caminhamos para umas eleições em que muitos querem que todos percam, mas poucos querem que alguém ganhe.”

(Eunice Lourenço, in “página 1” de 16SET09)

O elogio da Escola

“Na semana passada, por ocasião do início do novo ano lectivo nas escolas norte-americanas, o Presidente Barack Obama dirigiu-se pela televisão a todos os alunos do ensino primário e secundário dos EUA, aos seus pais e professores.
Houve logo quem visse nesta “conversa em família” (embora o modelo de Obama seja Franklin Roosevelt e não... Marcelo Caetano), uma peça de propaganda partidária dirigida às mentes moldáveis de futuros eleitores, e desatasse a bradar sobre a necessidade de separar a escola da política. Em Portugal, foi este aspecto político que foi noticiado, e não a forma ou a substância da mensagem presidencial. *
É pena: quem ouviu ou leu (está na Internet) o discurso de Obama terá percebido que aquilo não era retórica de partido nem feria a quantidade ideal de liberdade e de independência que toda a escola deve ter. Longe de ser “caça ao voto”, a mensagem de Obama é um extraordinário discurso, só ao alcance dos mais lúcidos e patriotas.
Se a política – a verdadeira e nobre – é a procura e defesa do bem comum para o maior número, então Obama deu provas de ser um grande estadista: foi a Presidência da República (dever-se-ia dizer a liderança da “res publica”), em intenção e oratória sublimes.

O que disse Obama? Que a escola é um lugar central na vida, na educação, no progresso e no futuro de todos os que a frequentam e, colectivamente, do país. Falou da responsabilidade dos professores, dos pais e dos alunos, lembrando sobretudo aos últimos que é com trabalho, estudo, disciplina e seriedade que se agarra a oportunidade que a educação proporciona.
Salientou que todas as crianças e jovens “são bons nalguma coisa”, e que é na escola que a cada um cabe descobrir a sua vocação.
Reconheceu que para muitos aluno há dificuldades e carências de toda a ordem. Mas contrapôs o seu próprio caso, o da mulher, Michelle, e o de três estudantes americanos para afirmar que “não se pode deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego” e que, a despeito do que a televisão ensina, não se chega a “rico e bem sucedido” sem “trabalhar”.
Vestiu a pele do Presidente pedagogo ao dizer que o abandono escolar é um auto-abandono, e que é a soma de todas as qualificações aprendidas nas escolas por todos os jovens americanos que irá “decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro”.
Foi rigoroso ao apontar que o sucesso “é difícil” e que nem sempre se alcança “à primeira”, mas que é falhando, pedindo ajuda e recomeçando que se cresce. Orgulhou-se dos jovens da América e pediu-lhes que dessem às suas famílias e ao país motivos para esse orgulho – porque a história da América é a história dos que “amaram demasiado o seu país para não darem o seu melhor”.

Obama falou de forma simples, directa, eficaz, e disse muito. Em Portugal, onde sucessivos governos partidários destruíram a escola, desvalorizando o trabalho sério e o mérito individual dos alunos e desmotivando professores e pais, muita gente importante anda por estes dias a falar... mas de quê?”

(José Manuel Sardica, Prof Un.Cat.Port, in “página 1”, de 16SET09)

* É o costume...

SUPERNOVAS

Uma estrela com uma massa pelo menos 8 vezes superior à do nosso Sol pode durar apenas alguns milhões de anos, pois gasta o seu combustível (hidrogénio) muito mais rapidamente que este, agora na “meia idade” dos seus 10 mil milhões anos de vida.

Assim que todo o hidrogénio do núcleo estelar se tiver fundido em hélio, a estrela começa a transformar-se numa “super-gigante vermelha”, isto é, um núcleo de hélio rodeado por uma camada de gás em expansão e assim irá ser durante o milhão de anos seguinte, com o núcleo a encolher à medida que as reacções nucleares vão criando elementos mais pesados, numa estrutura que faz lembrar as camadas de uma cebola. Estas camadas são constituídas por carbono, oxigénio, azoto e silício, tudo componentes essenciais de mundos como o nosso e da própria vida.

Simplificando: o núcleo da estrela terá um centro de ferro com um tamanho aproximado ao da Terra e uma temperatura da ordem dos 5 milhões de graus, com a atracção sobre si própria da gravidade da estrela, equilibrada pela repulsão quântica dos electrões, até que, prevalecendo sobre estes, aperta-os até ao núcleo dos átomos, formando neutrões.

Deixa assim de haver oposição à pressão no sentido interno e a gravidade faz colapsar o núcleo, reduzindo-o a uma esfera de 10 a 20kms de diâmetro, fase em que a repulsão quântica entre os neutrões resiste a mais compressões.

O colapso quase instantâneo do núcleo desencadeia uma onda de choque inversa pelas camadas em colapso, seguida de uma explosão de uma magnitude, brilho e energia inacreditáveis.

Estas explosões estelares designadas por “supernovas” são acontecimentos vitais para o desenvolvimento do nosso universo. As ondas de choque que viajam desde o núcleo da estrela colapsada a velocidades da ordem dos 50 mil kms/segundo, passam através das camadas de gás que rodeiam o núcleo, gerando as temperaturas e as pressões necessárias para forjar a criação de elementos mais pesados que o ferro. Os elementos projectados para o espaço pela explosão juntam-se a outros restos estelares para formarem nuvens gigantes de gás molecular, maternidades de novos sistemas solares. É possível que o nascimento do nosso sistema Solar tenha sido iniciado pelas perturbações criadas quando a onda de choque de uma supernova próxima passou pelas faixas de gás e poeira da nossa galáxia.

Provavelmente devemos as nossas vidas à explosão de uma estrela. Pode verdadeiramente ser dito que as explosões das supernovas semeiam o universo com o potencial para criar formas de matéria complexas, como montanhas, árvores e pessoas.

A supernova Kepler, que explodiu em Outubro de 1604. Esta é uma imagem compósita criada pela sobreposição de fotografias tiradas na região do espectro entre os raios – X e a radiação de infravermelhos. Este tipo de supernova não tem nada no seu centro. Mais nenhuma foi observada na nossa galáxia desde então. Contudo, ocorrências recentes de supernovas escondidas pelo gás e poeira da Via Láctea, são agora observáveis através de raios – X e imagens de rádio.

Uma resposta apropriada

Um dia, o ilustre médico do Porto,
Dr. João Casimiro Barbosa
foi interpelado por
um passageiro
no eléctrico:

- «Desculpe, o senhor por acaso não é
filho do Engº Joaquim Casimiro Barbosa?»

Responde ele, com finura:
- «Sou, mas não é por acaso!»

Que fazer?

São apologistas do chamado voto útil? Muito bem, tenham então a verdadeira lucidez de votar em Branco! Não falo em eleições autárquicas, que dessas sabe quem lá vive e julga o trabalho realizado localmente, independentemente do partido vigente. Falo das eleições para a Assembleia Legislativa.

É indesmentível que o panorama político português, à esquerda e à direita, apenas tem servido, até hoje, para engordar o compadrio e a corrupção. Todos, mas TODOS os governos que passaram pelo poder, sem excepção, desde a revolução até hoje, favoreceram abusivamente as grandes empresas com o pretexto de dinamizar a economia e promover o investimento. E qual foi o resultado? Zero! Desculpem... abaixo de zero! A riqueza produzida com este favorecimento continua a engordar escandalosamente os grandes empresários, nunca foi aproveitada para o desenvolvimento real do país e consequente nivelamento das classes sociais.

Onde está a suposta política de repartição equitativa da riqueza? Qual o governo que teve a coragem de a implementar? São todos cobardes ou estão todos de tal forma embebidos no sistema e nas suas próprias comodidades, que pouco se importam com essa "treta" dos objectivos comunitários? A nossa classe política é profundamente egoísta, está-se nas tintas para o povinho, está-se nas tintas para o país. E, pior, continua a ser apoiada nos seus objectivos egoísticos por uma cambada de carneiros cegos de ilusão, que em cada discurso e eleição de maquilhagem partidária continua a fazer méééé-méééé !

Queremos outros políticos, políticos que finalmente tenham a coragem e amor à pátria suficientes para salvar Portugal do nível de subdesenvolvimento em que se está assustadoramente a afundar. Os que lá andam são sempre os mesmos, já sabemos que não prestam, já sabemos que se estão a marimbar para o país. Queremos outros!

(publicado, com pequenas alterações, por “bluegift” em 10 SET 05)

Novo traço do X nos boletins de voto

Proponho que, de agora em diante, ao expressarmos a nossa escolha nos boletins de voto, utilizemos este magnífico traço sugerido por Picasso…

(recordando “bluegift”, 28 SET 05)

Sombras de antepassados esquecidos

“Ao examinar atentamente as numerosas formas de vida da Terra, um biólogo de outro sistema solar daria conta por certo de que elas são todas feitas, quase exactamente, da mesma matéria orgânica e que as mesmas moléculas desempenham quase sempre as mesmas funções, com o mesmo livro de código genético a ser usado por quase todos os indivíduos.
Os organismos deste planeta não só são parentes, como vivem em contacto íntimo uns com os outros, absorvendo reciprocamente os resíduos, dependendo uns dos outros para viverem e partilhando a mesma e frágil camada superficial.”

(Carl Sagan, “Sombras de antepassados esquecidos”)

Que nós nos empenhamos em destruir…

Desabafo

“Acreditem! Aqui, na Beira, Portugal Profundo, onde me encontro, estou e estamos completamente baralhados e podemos constatar o seguinte:

1- Os nossos campos estão abandonados por falta de população e rendimentos. De vez em quando, ardem e ficam limpos! Obrigado incendiários!
2- Todos sabemos que há corrupção, aliás, está à vista. Não vejo ninguém a pagar por isso, seja atrás das grades, seja por exclusão da vida social e dos cargos públicos, exemplos: - Felgueiras, Isaltino, Freeport, Casa Pia, Apitos de Cores Diversas, etc, etc.
3- Estamos fartos de ser enganados e tratados como débeis mentais;
4- Aqui na Beira, somos rudes, até podemos falar de modo esquisito, mas somos leais a quem serve o País de forma honesta e não somos estúpidos.
5- Sócrates e outros de igual génese e calibre, passados e vindouros, não servem para este pobre País, principalmente porque não precisamos de ditaduras partidárias e porque já muito pouco há para roubar!!”

(http://legislativas2009.sapo.pt/humor Comentário enviado por Zé Beirão em 2009-09-06 às 11:35:46)

Não sou beirão, sou alentejano, mas partilho do mesmo ponto de vista.

Um grande lavrador do Norte,
um dia, ao almoço com a filha,
teve a seguinte conversa:

- «Ó Pai, consta que a criada, a Maria, está grávida...»
- disse a filha; «Isso é com ela!», responde de pronto
o Pai; - «Mas se ela estiver grávida, eu despeço-a.»
- continuou a filha; «Isso é contigo!» responde ele;
«Mas - insiste a filha - consta que a Maria está
grávida de si!»; «Ah, isso já é comigo!»

:)

Tarde e a más horas

A Ministra da Educação admitiu hoje que existiram problemas de comunicação entre o Governo e os professores, como ontem considerou José Sócrates, mas garantiu que não viu nessas declarações uma crítica ao seu trabalho.

Ai não? Então foi ao trabalho de quem?

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro afirmou terça-feira à noite, em entrevista à RTP, que, se voltar a formar Governo, tudo fará para restaurar uma relação "delicada" e "atenta" com os professores, reconhecendo falhas na forma como lidou com este sector. Sobre as razões do mau relacionamento entre executivo e docentes, Sócrates admitiu que, da parte do Governo, "talvez não tivesse havido suficiente delicadeza no tratamento com os professores".

Claro que, quando fala em Governo, refere-se à Ministra da Educação, embora com a política de “pezinhos de lã”, que ultimamente tem vindo a adoptar, tenha admitido que a sua personalidade tenha contribuído igualmente, para o ambiente de crispação e que, se tal aconteceu, tudo fará para corrigir isso. “Estou muito disponível para restaurar uma relação delicada e atenta a todos os problemas dos professores", frisou.

Faz-me lembrar aquela anedota da alma que visitou o Inferno antes das eleições e opta por este, para logo se arrepender quando lá regressa, após as eleições.

A Lei cria desigualdades

A Justiça é hoje em dia um dos assuntos que, pelas suas consequências e implicações, mais preocupa o cidadão comum. Nem todos podem tomar conhecimento de tudo o que se publica, é o que acontece comigo, que passo uma vista de olhos pelas notícias e raramente leio os suplementos ilustrados.

Mas desta vez calhou e ainda bem, ler a entrevista ao Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Dr António Martins, de 49 anos e juiz na Relação do Porto. Com texto de Helder Almeida e fotos de Jorge Paula, foi publicada no suplemento “Domingo”, do Correio da Manhã, correspondente à semana de 30.08 até 05.09.09. É dela que, com o pedido de permissão, publico um extracto, para conhecimento dos leitores do blogue:

“(…)

P – Mas não fica preocupado quando vê certo tipo de medidas que são tomadas, apesar de se seguir a Lei?
R – É de deixar preocupado. O problema é este: deveríamos viver numa sociedade em que houvesse equilíbrio entre os direitos dos arguidos e os direitos das vítimas. E eu já o disse, há um desequilíbrio no nosso sistema em favor do arguido.

P – Os arguidos têm mais direitos do que as vítimas?
R – Não quero dizer isso nem quero entrar num excesso de garantismo. Mas acho que há um desequilíbrio. Continuamos a perspectivar os direitos dos arguidos como que intermináveis.

P – Sente que os cidadãos perderam a confiança na Justiça e nos Tribunais?
R – Sinto que as pessoas têm menos confiança na Justiça, têm a noção de que a Justiça não é igual para o pobre e para o rico. Quem tem possibilidades económicas consegue que o sistema vá emperrando.

P – Mas sente também isso?
R – Sinto também isso. Não por causa dos juízes mas por causa da Lei, que vai criando essas desigualdades.

P – Portanto, isto remete-nos directamente para a revisão dos códigos penal e de processo penal feita nesta legislatura e da qual foi crítico.
R – O nosso parecer, quando a Lei estava a ser discutida do Parlamento, era claro. Tínhamos que introduzir terapêuticas para o problema da celeridade, da eficácia e da credibilidade. E não se introduziram terapêuticas nenhumas. O processo penal não é mais rápido, continua a ser susceptível de serem postos uma série de entraves que atrasam os julgamentos, não é mais credível. Acaba por funcionar para o pequeno crime e para o cidadão comum mas não funciona para o crime de colarinho branco, para a corrupção, o tráfico de influências, e nem para o cidadão rico, influente e politicamente relevante. Isso reforça a ideia, perante o cidadão comum, de que temos um processo penal para o pobre e outro para o rico. Foi uma oportunidade perdida.

(…)

P – Portanto, não prevê diferenças entre Sócrates ou Manuela Ferreira Leite?
R – Não quero entrar em concretizações. Mas não vejo diferenças significativas em quem tem perspectivas governativas. O programa do PS é mais do mesmo e até transmite a ideia de que tudo já foi feito nestes quatro anos e meio. E eu digo que o que foi feito foi mal feito. E depois penso que há a ideia de que se a Justiça estivesse apenas preocupada na resolução dos casos do cidadão comum se calhar havia condições para um melhor funcionamento. Mas a partir do momento em que a Justiça começou a incomodar , no princípio da década de 90, é evidente que a partir daí a Justiça começou a ser vista, no sector político, como inconveniente. Porque, em última análise, se a Justiça funcionasse bem, muitos desses telhados de vidro que existem na área económica e política estariam sujeitos a ser revelados.

P – O poder político não quer que a Justiça funcione?
R – Estou seguro que o poder político se quisesse que a Justiça funcionasse a punha a funcionar. Como não lhe interessa que funcione na sua plenitude, isto é, para todos, cidadão comum, influente, politicamente relevante, como isso não interessa ao poder político, a Justiça não funciona.

P – Os políticos não saem daqui nada bem retratados…
R – Não saem porque a sensação que tenho é que os políticos não confiam no sistema judicial e por isso tentam arranjar todas as formas possíveis de o condicionar. E a forma que está a ser encontrada é através da revisão da constituição do Conselho Superior da Magistratura.

P – Os juízes estão bem preparados para os casos de colarinho branco?
R – Provavelmente não. Mas antes dos casos chegarem aos juízes há a fase de investigação e que pertence às polícias e ao Ministério Público.

P – E esses estão preparados para investigar esses tipos de crime?
R – E querem que estejam? Se calhar não querem. A PJ foi praticamente desmantelada durante este Governo. O Departamento de Combate à Corrupção tem menos condições. Não acredito que se queira combater a corrupção de modo sério se não se tiver uma polícia bem preparada.”