domingo, outubro 12

ASSIM VAI O PAÍS - JUSTIÇA

“Legislou-se com “erro grosseiro”, com negligência grosseira, causadora de danos irreparáveis. A estultícia do legislador fez com que deixasse de se conciliar a protecção da vítima e da sociedade com as garantias de defesa do arguido.
O prato da balança da Justiça, quanto ao crime, ao castigo e à segurança, desequilibrou-se a favor do arguido.
E quem indemniza a sociedade por este “erro grosseiro?””.

(Rui Rangel, Juiz desembargador “Estado das coisas – Prisão preventiva” in Correio da Manhã, 01/10/2008)

16 Comentários:

Às 12 outubro, 2008 01:38 , Blogger Betty Branco Martins disse...

.querido Peter



_____por uma vez gostava que neste país alguma coisa tivesse um fim________ponto final____assunto arrumado

vivemos no país mais inconclusivo do mundo

em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada. desde os Templários e as obras de Santa Engrácia que se sabe que nada acaba em Portugal

nada é levado às últimas consequências____nada é definitivo e tudo é_________improvisado.temporário.desenrascado_____[...]


não acredito nem na justiça


muito menos no _____sistema!!!






beijO_____
bFsemana

 
Às 12 outubro, 2008 09:18 , Blogger Tiago R Cardoso disse...

Tratou-se com a alteração da prisão preventiva de aliviar as prisões e ingenuamente tentar corrigir certas injustiças de demasiado tempo de preventivas.

O legislador errou, remendou um problema e desajeitadamente criou um pior, deu a imagem aos cidadãos de insegurança.

Acontece também que os senhores juízes não podem aplicar a lei cegamente, alguns parecem que vão pelo caminho que dá menos trabalho.

 
Às 12 outubro, 2008 09:45 , Blogger Peter disse...

Betty

É como dizes. O julgamento da Casa Pia já vai em 4 anos e promete prolongar-se devido às últimas diligências requeridas pelo advogado de um dos acusados, mas a lei confere-lhe esse direito. Talvez haja na sociedade portuguesa direitos a mais e deveres a menos.

Bom Domingo

 
Às 12 outubro, 2008 09:51 , Blogger Peter disse...

Quando um juiz aplica a romenos a medida de coacção de "identidade e residência", eles que são nómadas e parece que houve alguns que deram como morada a da Roménia, algo vai muito mal.

Por favor, não me venham dizer que é xenofobismo da minha parte.

Bom Domingo.

 
Às 12 outubro, 2008 11:27 , Blogger vbm disse...

O problema da lotação esgotada nas prisões é um problema real, não há que fechar os olhos ao limite de tal capacidade. Aumentá-la é também, em si, um procedimento de custos crescentes de funcionamento, logo impraticável.

Ora, dado que já não há territórios suficientemente despovoados para servirem de colónias penais - como Angola, Timor, a austrália e outros -, parece-me que se devia recuperar a prática dos castigos corporais: por exemplo, quarenta vergastadas às sextas-feiras, durante um mês, ou semana sim, semana não, conforme a pena senteciada...

 
Às 12 outubro, 2008 12:24 , Blogger Peter disse...

vbm

Deves estar a brincar. :)

Penso que é uma questão de prioridades:

- A prioridade é garantir segurança aos cidadãos e isso custa dinheiro.Há que fazer opções e ir buscar o dinheiro onde o há, mas para tanto há que legislar em conformidade, passando por cima de direitos adquiridos e imorais na actual situação. Caso contrário, Portugal poderá ser inviável economicamente como o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Bruno Júdice o admite em entrevista hoje publicada.

 
Às 12 outubro, 2008 14:40 , Blogger sagher disse...

é a coisa ta tão feia que todos opinam sobre tudo, até lá os reais motivos que levam ao crime e à exclusão são varridos para debaixo do tapete.

 
Às 12 outubro, 2008 16:29 , Blogger Peter disse...

Na situação actual todos conhecemos "os reais motivos que levam ao crime e à exclusão", mas na impossibilidade de acabar rápido com esses motivos, o que me importa e deve importar a cada cidadão, é evitar que seja vítima dos mesmos.

 
Às 13 outubro, 2008 04:10 , Blogger o que me vier à real gana disse...

Olá! Peter, acho o mesmo. De há muito k assim é (às vezes chego a pensar k o legislador ou é estulto, sim, ou faz de propósito!). Basta ver k só vale a prova produzida em tribunal. Então e a outra; aquela, tantas vezes com esforço desmedido, conseguida pelos orgãos de investigação criminal!? Eh pá, direitos ao arguido, sim - é um ser humano -, desde logo a faculdade de se manter em silêncio, agora soltar um criminoso (nem todos os arguidos são criminosos... presunção de inocência, sim tb!) só pq o formalismo exagerado e as regras processuais não permitem validar provas!... Isso não!

Bom post!

Novo post no "real gana", gostaria k comentasses!

 
Às 13 outubro, 2008 08:32 , Blogger Peter disse...

o que me vier à real gana

"só vale a prova produzida em tribunal. Então e a outra; aquela, tantas vezes com esforço desmedido, conseguida pelos orgãos de investigação criminal!?"

Não sabia. Tb sou da tua opinião.

 
Às 13 outubro, 2008 15:00 , Blogger Ferreira-Pinto disse...

É uma opinião válida mas, como disse o Tiago e como já escrevi em tempos, aos magistrados também se pede que apliquem a Lei atendendo ao caso e às circunstâncias concretas!

 
Às 13 outubro, 2008 15:06 , Blogger Peter disse...

ferreira-pinto

O que não foi o caso com os 6 romenos que andavam roubando lojas e mini-mercados.
Lojas de pequenas povoações, normalmente fazendo parte do conjunto loja/habitação, na qual entravam também para roubar o que podiam.

 
Às 13 outubro, 2008 21:19 , Blogger heretico disse...

condição sine qua non - para uma boa justiça, leis justas...

abraço

 
Às 13 outubro, 2008 22:01 , Blogger Peter disse...

"heretico", é um juiz desembargador que escreve:

"O prato da balança da Justiça, quanto ao crime, ao castigo e à segurança, desequilibrou-se a favor do arguido."

A sociedade acaba por ser vítima dos "marginais que gera. "Marginais" por isso mesmo, porque vivem "à margem" da Sociedade, mas esta, porque compreende a maioria, tem de ser protegida. Até porque é mais fácil e mais barato reprimir os marginais, que acabar com as causas geradoras dessa marginaldade (a verdade, embora doa, tem de ser dita).

 
Às 14 outubro, 2008 09:58 , Blogger Amita disse...

É um prazer ler-te. A forma objectiva e clarividente como expões cada tema, assim como o "debate" que aqui se trava.
Por vezes passo por cá (não tantas vezes como mereces) e se nada digo, é porque encantada me perco.
Feliz por saber-te melhor.
Um carinhoso abraço amigo

 
Às 14 outubro, 2008 19:05 , Anonymous lucia disse...

Olá Peter, isto de nao ter pc em casa dá a dar cabo de mim, por isso ando sumida.. so para dizer que nao vos esqueci:)

lucia

 

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