segunda-feira, outubro 27

GASÓLEO A 0,80€ PARA OS IATES



- É bonito, não é?

Recebi de proveniência desconhecida, um e-mail com o título em epigrafe e cujo teor coloquei entre aspas:

“O Governo democrático e maioritário do PS tem por hábito quando é confrontado com realidades, apontar os canhões para o PSD, seu parceiro do «Bloco Central de Interesses».
Mas agora, todos ficam a saber: os que têm iates e embarcações de recreio que através do Artº 29 do Cap. II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008, beneficiam de gasóleo ao preço do que pagam os armadores e os pescadores.”
“Assim todos os portugueses são iguais perante a Lei, desde que tenham iates…
É da mais elementar justiça que os trabalhadores e as empresas que tenham carro a gasóleo o paguem a 1,42€, e os banqueiros e empresários do 'Compromisso Portugal' o paguem a 0,80€, e é justo, porque estes não têm culpa que os trabalhadores não comprem iates!!!”

Não acreditando, fui consultar o DR e transcrevo também os artºs 28 e 29 da citada Portaria:

Isenção do ISP para utilização na navegação
comercial
28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h)
do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações
em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se
designam por navegação comercial.
29.º Enquadram -se na disposição prevista no número
anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes
actividades:
a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo -turística;*
e) Operações de dragagem em portos e vias navegáveis,
com excepção dos equipamentos utilizados na extracção
de areias para fins comerciais.

*DL nº 124/2004 de 25 de Maio de 2004 (Regulamento da Náutica de Recreio).

Confesso continuar com dúvidas sobre se esta disposição se aplica aos iates de recreio para "uso particular", pois a Portaria respeita à "Isenção do ISP para utilização na navegação comercial", mas estamos aqui na busca da verdade, para esclarecer e sermos esclarecidos.

Em caso afirmativo, espero que haja por aqui gente interessada em usufruir da presente Portaria.
No que respeita a dinheiro para comprar o iate, penso não haver problemas, atendendo ao aumento do Funcionalismo Público e à cobertura já concedida ao crédito bancário. Mas se este se mostrar “mosca” é só recorrer ao crédito público que pulula por aí como cogumelos e não é que estamos na estação deles!

É só levantar o telefone…

19 Comentários:

Às 27 outubro, 2008 11:12 , Blogger Carol disse...

Eu, mal saiu a lei, fui logo comprar um iate! ;)

Por acaso, já tinha conhecimento. O mais curioso é que ainda não vi ninguém da Oposição ou da comunicação social a falar nisto...

 
Às 27 outubro, 2008 11:42 , Blogger Peter disse...

Carol

Tive o cuidado de transcrever a Portaria e fico com a sensação de que apenas abrange os iates alugados para turismo, ou utilizados como tal pelos emprendimentos turísticos.
Mas como de costume no nosso país, a Portaria é suficientemente ambígua para poder ser abrangente.

Em Lagos, vejo na doca belíssimos iates e não são todos de estrangeiros, nem de aluguer. Há mesmo uma doca à parte para os VIPs.

Pois é Carol, a nossa "comunicação social" trata certos assuntos "com pinças".

 
Às 27 outubro, 2008 12:23 , Blogger Olhos de mel disse...

Oie lindo! Assim todos os governos deveriam ser: pelo povo e para o povo, de uma forma em geral mas, infelizmente, eles governam para uma minoria privilegiada.
Boa semana! Beijos

 
Às 27 outubro, 2008 12:42 , Blogger Peter disse...

olhos de mel

É o que o nosso Governo está fazendo. E fá-lo bem, fá-lo mesmo muito bem :;

 
Às 27 outubro, 2008 13:04 , Blogger Ferreira-Pinto disse...

PETER tenho uma proposta irrecusável a fazer ... constituímos aí uma empresa qualquer do ramo, daquelas feitas NA HORA, recorremos ao crédito e depois é só comprar o barco!

E não me diga que não resulta, pois eu cá conheço um cavalheiro que tem um iate de vinte e tal metros, que gasta uma fortuna em marinas e gasóleos e o bicho parece que pertence à imobiliária lá do cavalheiro que eu conheço. E diz o Peter, e a imobiliária precisa de um iate para quê?
Ora, para viagens de negócios!

 
Às 27 outubro, 2008 14:41 , Blogger Peter disse...

ferreira-pinto

É para já! Aceito e ponho à disposição da n/sociedade, com capitais off-shore, claro, um apartamento em lagos, que tem uma óptima marina, apartamento esse que serviria de base de apoio, e facilidades de alugar uma loja no r/c do Emprendimento.

Que tal?
Avançamos?

Também poderemos incluir na sociedade, caso eles queiram, os outros elementos dos dois blogs.

Já não durmo esta noite a pensar nisso. LOL

 
Às 27 outubro, 2008 15:50 , Blogger Dri Viaro disse...

passei pra conhecer
bjs otima semana

 
Às 27 outubro, 2008 15:50 , Blogger Dri Viaro disse...

passei pra conhecer
bjs otima semana

 
Às 27 outubro, 2008 16:31 , Blogger Lumife disse...

Estamos, neste sítio, a confrontar-nos com interessantes, actuais e fundamentados problemas do dia a dia.
Temos matéria de sobra, neste País, para discutir.Cada vez que se levanta o pano é mais um escândalo que se descobre. E aos culpados ou ... suspeitos, por ora nada acontece. É inquérito atrás de inquérito que acabam por afogar a verdade.
A paciência tb se esgota.

 
Às 27 outubro, 2008 17:01 , Blogger Peter disse...

dri viaro

Ói mãe, esposa, dona de casa, trabalhadora....
Claro que alguns dos problemas com que nos debatemos são iguais, mas outros são bem diferentes.

Será que gostou?

Boa semana e volte sempre.

 
Às 27 outubro, 2008 17:12 , Blogger Peter disse...

lumife

O governos que nos governa e aqueles que nos governaram, são especialistas em "varrer o pó para debaixo da carpete".
Aos inquéritos sucedem-se inquéritos, ou comissões de inquérito e os resultados "népias", o "povão" esquece, logo que surge outro escândalo. O que interessa é mantê-lo ocupado.

 
Às 27 outubro, 2008 19:05 , Blogger Tiago R Cardoso disse...

eu dado o actual estado do país nem dá para alugar um a remos.

 
Às 27 outubro, 2008 19:24 , Blogger Papoila disse...

Querido Peter:
Mas é para já! É desta que compro um iate... olha troco a casa e passo a viver nele Douro acima... Douro abaixo... e escrevo um livro... lol... Papoila num iate sem falar na gata e no cão...
Beijo

 
Às 27 outubro, 2008 21:38 , Blogger Peter disse...

Tiago

Tens razão, o português reserva 1/4 do seu vencimento, ou talvez um pouco mais, para o seu automóvel.

Alguns consideram este como a afirmação de um "status" e o Governo como uma vaca. É só ordenhar.

Um meu familiar teve de defender em tribunal, num divórcio litigioso, a sua necessidade de automóvel para poder exercer o seu direito de custódia partilhada dos filhos pequenos.

 
Às 27 outubro, 2008 21:46 , Blogger Peter disse...

papoila

Já tive um chefe que vivia num veleiro e demonstrava por a+b que era mais económico que viver num apartamento.

 
Às 27 outubro, 2008 22:59 , Blogger stériuéré disse...

Épa, os filhos podem ter fome, mas dinheiro pa gastar em iates há sempre, não é vero!
Este assunto é bastante preocupante, na medida em que os estados, em primeiro lugar se preocupam com o bem estar dos ricos e só depois se houver lugar( como no titanic)é que se preocupam com a vida dos pobres!

 
Às 28 outubro, 2008 00:43 , Blogger Peter disse...

stériuéré

O Governo, como todos os governos, protege os poderosos. Os legisladores esforçam-se por que assim seja e a legislação produzida serve os interesse dos grupos sociais no Poder.

"Gota de água", vou incluir-te nos n/links.

 
Às 28 outubro, 2008 14:37 , Blogger Ant disse...

Acho que estão esgotados...

 
Às 28 outubro, 2008 19:43 , Blogger Peter disse...

ant

Ainda hoje me telefonaram a oferecer dinheiro.

 

Enviar um comentário

Subscrever Enviar comentários [Atom]

Hiperligações para esta mensagem:

Criar uma hiperligação

<< Página inicial