quinta-feira, abril 9

Expliquem-lhe

“Afinal para que serve um Presidente da Republica num regime semi-presidencialista como o nosso?
A pergunta faz cada vez mais sentido, à medida que os acontecimentos vão tornando os cidadãos descrentes das instituições em que é suposto confiarem como garantes da saúde do regime democrático.
Ninguém espera que o Presidente seja apenas uma figura decorativa ou uma espécie de avô babado do regime, que se limita a dar conselhos de bom senso, com a desculpa de que não tem poderes para mais.
Ao mais alto magistrado da nação exige-se que exerça as suas funções com zelo e imaginação, para saber interpretar os seus poderes de modo a que eles sejam úteis, como de resto, fizeram os vários presidentes do regime democrático.
Numa altura em que falha o entendimento institucional entre partidos, em que a crise económica
ameaça deixar o país num estado lastimável e quando os principais responsáveis da nossa justiça dão um triste espectáculo ao país, deixando em todos a sensação de que a independência da justiça é uma farsa, todos lamentam o silêncio e a inoperância presidencial.
Nos tempos que vão correndo, muitos portugueses recordam com saudade os tempos em que o dr. Soares chamava à pedra o governo Cavaco ou aqueles em que o dr.Sampaio punha os pontos nos “is” com os governos de Guterres e Santana Lopes.
Alguém deve, urgentemente, explicar ao dr.Cavaco que nem só de Estatuto dos Açores vive o país.”

(Raquel Abecasis in “Página 1” de 06/04/2009)

11 Comentários:

Às 09 abril, 2009 11:47 , Anonymous Henrique disse...

Assino por baixo.
Abraço

 
Às 09 abril, 2009 12:35 , Blogger vbm disse...

Na verdade, enquanto o 'pessoal' dos partidos políticos não for saneado e os partidos regenerados seria uma boa ideia o presidente eleito ter mais poderes, designadamente o de demitir cada governo que demagogicamente se endividasse ao ponto de pôr em perigo a independência nacional.

Porque os partidos políticos têm de deixar de ser uma agremiação de conluiados na distribuição de cargos e benesses de interesse próprio com nenhuma competência ou sequer preocupação com o bem comum dos cidadãos.

Eu infelizmente não consigo vislumbrar em quem votar nas três próximas eleições porque não me revejo em nenhum dos partidos que estão na Assembleia e discordo desse movimento que agora surgiu, dito da "Democracia Directa"! Não confio nada no espontaneísmo popular, presa fácil de caciques e demagogos, quando não de líderes fascistas.

Quereria sim uma élite que denunciasse e envergonhasse a pseudo-governação que nos tem regido, propusesse um programa político para o país, coerente, desenvolvimentista, justo e apresentasse previamente a equipe ministerial que faria passar no parlamento se eleito, só ou coligado.

A alteração da constituição e o reforço de poderes presidenciais, seria o passo seguinte, numa ulterior asssembleia constituinte eleita.

 
Às 09 abril, 2009 15:25 , Blogger antonio - o implume disse...

Talvez sirva para qualquer coisa, desde logo para nos custar uma pipa de massa, mas no caso de Cavaco... aí já não se responder.

 
Às 09 abril, 2009 16:44 , Blogger Peter disse...

Frases do PR

"Não temos o direito de deixar aos nossos filhos um passivo que tenham dificuldade em suportar."

"É de todo incompreensível que a agenda política seja desviada para temas que provocam fracturas."

Por mim já sei em quem não vou votar.

 
Às 10 abril, 2009 00:06 , Blogger Nilson Barcelli disse...

Pois... mas temo que uma explicação desse tipo seja inóqua.
Será que ele a perceberia?
Boa Páscoa, abraço.

 
Às 10 abril, 2009 02:01 , Blogger alf disse...

A obsessão doentia do dr. Cavaco com o estatuto dos Açores é um sinal muito preocupante. Será uma fuga para se alhear do restante?

 
Às 10 abril, 2009 10:05 , Blogger Peter disse...

Nilson

Álvaro Santos Pereira, docente da Simon Fraser University (Vancouver, Canadá), opina:

«Portugal está, sem dúvida, a pagar a factura pela displicência dos governos que se seguiram ao 25 de Abril.»

«Temos a Jusiça mais ineficiente e mais cara de toda a Europa, mas, mesmo assim, ainda só tivemos coragem para fazer reformas no papel. E continuamos a ser o país da OCDE com pior desempenho educativo em matéria de abandono escolar e qualidade educativa.»

 
Às 10 abril, 2009 10:10 , Blogger Peter disse...

alf

No prefácio do PR no livro "Roteiros III", que assinala o seu terceiro ano de mandato:

«Não é compreensível que os Deputados hajam decidido hipotecar (...) liberdade de acção dos seus sucessores.»

Aqui eu dou razão ao PR.

 
Às 10 abril, 2009 23:58 , Anonymous lucia disse...

presos por ter caes e presos por nao ter...
Acho que o nosso pais funciona um pouco assim, nao?:)

Beijinho lucia

P.S. 3 de Abril,a última vez

 
Às 14 abril, 2009 03:05 , Blogger alf disse...

Peter

Não me parece que isso seja argumento que se aceite, antes pelo contrário. Os deputados não estão ao serviço deles mas do país.

A nossa democracia carece de imensos aperfeiçoamentos, aliás, todos os sistemas carecem de aperfeiçoamentos, nunca são perfeitos, até porque as circunstâncias mudam e há que adaptar constantemente os sistemas à realidade.

É preciso ter presente que não vivemos numa Monarquia, logo o PR não é independente nem de interesses partidários nem económicos - o PR não é diferente do PM e dos outros políticos, apenas tem funções diferentes. Assim sendo, o poder do PR tem de ter os limites adequados e esses limites podem necessitar de ajustes. Não se pode dar poderes a mais a ninguém - nem PM, nem deputados, nem PR, nem Juízes, nem Polícia, nem Procuradores. Porque as pessoas abusam sempre do poder que têm. E como não é possível o equilíbrio perfeito, o melhor que se pode conseguir é ir variando suavemente a relação de poder - o equilíbrio de poderes não pode ser estático, porque é instável, tem de ser conseguido através de um processo oscilatório.

Os americanos recorrem conscientemente à solução oscilatória em muitas áreas, por exemplo, na regulação das actividades - estão continuamente a alterar legislação, alternando regulação com desregulamentação.

No caso vertente, as razões não serão tão profundas, mas o que fica na memória é que o PR deu a um assunto de importância que parece mínima a relevância máxima que podia dar, sem ter conseguido explicar porque é que o assunto é tão importante para o país. Pelo menos, foi essa a minha percepção.

 
Às 15 abril, 2009 23:45 , Blogger Peter disse...

alf

Os juízes do TC consideraram que os artigos do estatuto sobre a declaração de estado de sítio e de emergência, que obrigam o Presidente a ouvir o Governo e a assembleia regionais, violam a Constituição.

Também os artigos relativos à organização das forças de segurança, direitos, liberdades e garantias, regulação na comunicação social, lei de enquadramento orçamental e do regime de utilização do domínio público foram considerados inconstitucionais.

Isto é um assunto que, como dizes:
"de importância que parece mínima"?

O articulista escreveu:
"muitos portugueses recordam com saudade os tempos em que o dr. Soares chamava à pedra o governo Cavaco ou aqueles em que o dr.Sampaio punha os pontos nos “is” com os governos de Guterres e Santana Lopes."

Eu sou um desses muitos portugueses".

 

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