A (in)eficiência da Justiça Portuguesa

Um excelente e muito bem documentado artigo em:

http://inseguranca.no.sapo.pt/livro_aberto3.html

PROBLEMAS QUE LEVAM OS CIDADÃOS A CATALOGAR A JUSTIÇA PORTUGUESA COMO INEFICAZ

As “manobras” burocráticas que o nosso sistema judicial permite levam ao arrastamento de processos por parte de alguns “lobbies” a quem essa demora interessa. As prescrições são hoje em dia um fenómeno vulgar que leva à impunidade de muitos dos que têm possibilidades de suportar processos indefinidamente, provocando um sentimento generalizado de injustiça.

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A prescrição de processos, que deveria ser uma situação absolutamente excepcional e da qual deveria decorrer sempre a averiguação de eventuais responsabilidades, aumentou de tal modo na última década que ameaça tornar-se, se é que não se tornou já, uma rotina decorrente do mau funcionamento do sistema.

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O problema não está nos prazos de prescrição, que nada têm de absurdo ou desproporcionado. Mas sim, no sistema que não consegue funcionar dentro de prazos minimamente razoáveis e que permite todas e quaisquer “manobras” burocráticas. Toda esta burocracia leva a um aumento dos processos pendentes.

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Texto adaptado
Autor: Tiago Paiva