sexta-feira, dezembro 2

A (in)eficiência da Justiça Portuguesa

Um excelente e muito bem documentado artigo em:

http://inseguranca.no.sapo.pt/livro_aberto3.html

PROBLEMAS QUE LEVAM OS CIDADÃOS A CATALOGAR A JUSTIÇA PORTUGUESA COMO INEFICAZ

As “manobras” burocráticas que o nosso sistema judicial permite levam ao arrastamento de processos por parte de alguns “lobbies” a quem essa demora interessa. As prescrições são hoje em dia um fenómeno vulgar que leva à impunidade de muitos dos que têm possibilidades de suportar processos indefinidamente, provocando um sentimento generalizado de injustiça.

(…)

A prescrição de processos, que deveria ser uma situação absolutamente excepcional e da qual deveria decorrer sempre a averiguação de eventuais responsabilidades, aumentou de tal modo na última década que ameaça tornar-se, se é que não se tornou já, uma rotina decorrente do mau funcionamento do sistema.

(…)


O problema não está nos prazos de prescrição, que nada têm de absurdo ou desproporcionado. Mas sim, no sistema que não consegue funcionar dentro de prazos minimamente razoáveis e que permite todas e quaisquer “manobras” burocráticas. Toda esta burocracia leva a um aumento dos processos pendentes.

(…)

Texto adaptado
Autor: Tiago Paiva

5 Comentários:

Às 02 dezembro, 2005 21:57 , Anonymous zezinho disse...

Se fosse só isso..
A justiça tem vários pesos e várias medidas, directamente proporcionais à conta bancária de quem dela precisa..

 
Às 02 dezembro, 2005 22:57 , Anonymous Maria do Céu Costa disse...

Será mesmo a justiça cega?! Beijinhos.

 
Às 02 dezembro, 2005 23:10 , Blogger Peter disse...

zezinho, o artigo tem 4,5 págs ...

 
Às 02 dezembro, 2005 23:27 , Blogger Peter disse...

Maria do Céu Costa, o artigo aborda, logo no seu início, 6 "Dificuldades". Não consigo fazer c&p, mas vou transcrever a nº 3:

- Dificuldade em nivelar os cidadãos (Justiça desigual).

"Se não tiver condições financeiras, o cidadão não consegue fazer valer os seus direitos. O cidadão da classe baixa parte à partida derrotado."

 
Às 03 dezembro, 2005 21:12 , Anonymous Maria do Céu Costa disse...

Peter, o meu comentário anterior era uma afirmação ao seu texto e ao mesmo tempo uma pergunta ressalta da referida (in)eficiência da justiça. Beijinhos.

 

Enviar um comentário

Subscrever Enviar comentários [Atom]

Hiperligações para esta mensagem:

Criar uma hiperligação

<< Página inicial