domingo, abril 6

O novo Código de Processo Penal


Não, não sou juiz, nem advogado. Sou um cidadão (não sei se me intitule português, pois parece ser um termo antiquado, e deveria era intitular-me "cidadão do mundo"), pois bem, sou um cidadão português (assumo) que anda aterrorizado e revoltado.
Segundo o juiz Augusto Lourenço declarou na sua entrevista à revista VISÃO (27/Março):
- "é cada vez mais difícil julgar e condenar criminosos. A Justiça vive uma espécie de joguete de formalismos, em que a verdade material é, vezes sem conta, mandada para o caixote do lixo, prevalecendo a verdade formal."
Referindo-se concretamente ao "carjacking", admite que este crime por se enquadrar na definição de "roubo agravado", punível com pena de 3 a 15 anos de prisão, fica muitas vezes impune.
"Quando os suspeitos são detidos, nem sempre se faz o reconhecimento presencial com as testemunhas, pois as poucas existentes revelam em julgamento o seu receio de represálias. Este é um meio de prova importantíssimo, dado que, mesmo quando os criminosos confessam tudo à polícia, isso não vale de nada em tribunal."

No mesmo artigo, o advogado Francisco Garcia, cuja família foi vítima de "carjacking" às 23h30 de 18 Dezembro, não fica surpreendido com o crescimento deste crime, face à forma como as averiguações são realizadas:
"O que se faz hoje, fazia-se há 30 anos ... E como ninguém é identificado, reina a impunidade."
Os juízes têm de aplicar a Lei que não fizeram, por isso não lhe podemos assacar responsabilidades pelo facto de o novo Código de Processo Penal dificultar, como nenhum outro a nível europeu, a investigação e a produção de prova, nos casos de "carjacking". Talvez que o pacto de Justiça firmado entre o PSD e o PS, tenha culpas no cartório. Em tempos disseram para aí, que o novo Código era bom, é preciso apenas aguardar um tempo. Como não sou mau, espero que o citado crime não atinja entretanto os legisladores, nem as suas famílias.

O crime marca psicológica e profundamente vítima. Não é o prejuízo da perca do automóvel que está em causa, mas sim a experiência vivida que deixa a pessoa traumatizada, ao ponto de ter dificuldade em voltar a conduzir. Passámos a ter a sensação de não estarmos seguros em lado nenhum, nem mesmo à porta de casa.

Pois é, passei o tempo a falar do “carjacking”, mas há tantos casos que não compreendo:
- em Novembro, 3 indivíduos assaltaram uma moradia em Parada de Todeia, levando 200.000€ em jóias, um Porsche Carrera 4 e vandalizando as várias divisões da habitação.
Foi agora detido um deles, o qual agrediu e sequestrou, quando do assalto, o filho de 16 anos dos proprietários da moradia.
Presente ontem (5 Abril) ao juiz de instrução criminal, foi sujeito a uma branda medida de coacção (“peanuts”).

Às vezes penso (julgo ainda ter esse direito e poder expressá-lo publicamente) que tudo isto é para poupar dinheiro com a alimentação dos indiciados, não lhes aplicando a medida coerciva de “prisão preventiva”.

Será?

29 Comentários:

Às 06 abril, 2008 13:01 , Blogger Manuel Rocha disse...

Compreendo a preocupação.
Mas confesso que durmo melhor sabendo que há mil criminosos à solta que um imocente preso.

 
Às 06 abril, 2008 15:40 , Blogger Peter disse...

Manuel Rocha

Confesso que não compreendo em que é que nos casos citados, em especial no "carjacking", o novo Código Penal possa levar à prisão de um inocente.
Deve estar a referir-se aos presos que foram libertos, assunto que não abordo e sobre o qual não me pronuncio. Noticiam os jornais de hoje que ontem na Grande Lisboa, em apenas três horas, foram consumados 4 "carjackings", com recurso a armas e ainda uma tentativa em Coimbra.
Faço ardentes votos por que não passe por tal experiência, mas se tal infelizmente acontecer, deve sentir-se feliz e dormir ainda melhor, pois arriscou a vida por uma "boa causa".

 
Às 07 abril, 2008 11:49 , Blogger vbm disse...

Na verdade, a justiça é a condição sem a qual nenhum indivíduo aceita realmente o poder da sociedade. No estado da natureza, cada indivíduo defende-se pelos seus próprios meios. Aceitar o poder da autoridade na regulação dos conflitos pressupõe que ele seja justo, que signifique para cada um maior poder de defesa e confiança na justiça.

Eu acho interessante que presentemente se discuta imenso a educação e a justiça entre os "empregados da comunicação social" - como lhes chama Alberto João Jardim -, enquanto os capitalistas (portugueses e estrangeiros) se enchem de dinheiro, cada vez mais ricos, e quando abrem falência - como o Northern Bank, o Bears e o BCP -, o Estado apressa-se a socorrê-los para evitar o pânico e o efeito em cascata de falências... Isto a par de desemprego crescente, precariedade de trabalho, medo de despedimento, insegurança total

 
Às 07 abril, 2008 14:02 , Blogger augustoM disse...

Portugal foi eleito o país por excelência para o banditismo.
Um abraço. Augusto

 
Às 07 abril, 2008 15:23 , Blogger Manuel Rocha disse...

Lol, Peter, não é esse o meu ponto...:)

Referia-me aos cuidados processuais devidos a estas questões, a figuras como o flagrante delito vs a detenção à posteriori de alguém que estando no sitio errado à hora errada tem o perfil ideal para servir para dar resposta à pressão mediática para que se encontre e puna um "culpado".
A questão da obtenção de confissões suscita-me as maiores reservas, e não sei como se identifica um encapuçado. Pela roupa ?
Portanto pela parte que me toca se um dia tal me acontecer tentarei resolver a questão na horita na medida das minhas modestas possibilidades.
A pressão justiceira por interpostas entidades e o hábito de prender para investigar são coisas que não tolero. Ali em Odemira está presa uma mulher que foi sentenciada por homicidio da filha com base numa confissão obtida de madrugada e de onde saiu feita num oito devido a ter-se "atirado pelas escadas" e sem que haja "corpo de delito". Há um ex politico que passou á história porque um puto rabeta o "reconheceu" numa fotografia e esteve detido sem culpa formada.
Portanto, meu caro, mantenho: durmo pior com esta "justiça" da qual não sei o que me pode esperar, que com uma criminalidade que não tem nada de novo. Isto, claro, com todo o respeito devido a quem pensa diferente...:)

Abraço.

 
Às 08 abril, 2008 00:11 , Blogger herético disse...

excesso de "garantismo" na nossa legislação penal. habilmente explorado por especialistas.

mas o problema, quanto a mim, não está no “carjacking". isso são “peanuts”...

abraços

 
Às 08 abril, 2008 13:20 , Blogger Peter disse...

Vasco

Hoje, com um pouco mais de forças e enquanto espero por 5ªF para saber o "veredito", venho responder ao teu interessante comentário. Saliento:
"a justiça é a condição sem a qual nenhum indivíduo aceita realmente o poder da sociedade ... Aceitar o poder da autoridade na regulação dos conflitos pressupõe que ele seja justo, que signifique para cada um maior poder de defesa e confiança na justiça."
Sucede que, actualmente, não confio na Justiça e acho que o poder de defesa não é igual para todos, beneficiando largamente os capitalistas e respectivas instituições financeiras, nomeadamente o sector bancário, sem olhar, ou pelo menos sem se tomarem medidas eficazes contra o desemprego crescente, a precariedade de trabalho, o medo de despedimento e a insegurança total que vivemos, ou que pelo menos eu sinto.

 
Às 08 abril, 2008 14:45 , Blogger vbm disse...

Ora aí está!

Precisávamos de mudar este estado de coisas. Mas não podemos confiar no primeiro populista que apareça nem podemos ficar de braços cruzados... É um problema difícil porque necessita de uma actuação colectiva, não é suficiente uma posição individual, embora esta não se possa dispensar, para haver seriedade.

Nas sondagens de opinião política, cresce a adesão ao PCP e ao BE, o PS perde maioria, e PSD e CDS decrescem...

Mas que nos interessam sondagens de opinião!?
Como é que se há-de viver melhor em Portugal?

 
Às 08 abril, 2008 15:24 , Blogger Peter disse...

Vasco

Com um desgraçadinho, com ar de infeliz, que me faz lembrar o "calimero", não acredito que o PS perca a maioria.
Estou convencido que haverá muito eleitor tradicinalmente PSD, que irá votar PS.

 
Às 08 abril, 2008 15:27 , Blogger Peter disse...

Augusto

Todos nós sentimos, ou passámos a sentir um aumento da insegurança, a sensação de que actualmente existe uma certa complacência relativamente ao prevaricador.

Como é que eu posso aceitar que no caso do assalto a uma moradia em Parada de Todeia, em que levaram 200.000€ em jóias, um Porsche Carrera 4 e vandalizaram as várias divisões da habitação, um dos suspeitos agora detido, que agrediu e sequestrou, quando do assalto, o filho de 16 anos dos proprietários da moradia, presente em 5 Abril ao juiz de instrução criminal, fosse sujeito apenas a uma branda medida de coacção?

Se, por acaso, tivesse levado um tiro do dono da moradia, este, muito possivelmente, estaria atrás das grades a aguardar julgamento.

P.S. – Desculpa a minha ausência no teu blog, mas tenho andado com problemas de saúde. Vamos ver se para a semana as coisas melhoram e eu posso dispor de mais tempo na NET.

Abraço

 
Às 08 abril, 2008 16:31 , Blogger Peter disse...

Manuel Rocha

Sim o "flagrante delito" é uma conquista importante, que merece o meu inteiro acordo.
No caso da obtenção de confissões, não seria possível modificar a lei de molde a garantir a presença do advogado do suspeito durante o interrogatório policial? Claro que é uma utopia, lá se ia o "sagrado" segredo de justiça.
Quanto ao caso de Odexeisse, para mim continua a ser um enigma e admito mesmo a hipótese da criança ter sido vendida.
No chamado caso Casa Pia, penso que o Governo da época tem a sua quota parte de responsabilidades, uma vez que se trata duma instituição estatal à qual estavam confiadas crianças à sua guarda.

Abraço

 
Às 08 abril, 2008 16:32 , Blogger clubefashion disse...

Bom trabalho! Continue!

 
Às 08 abril, 2008 16:44 , Blogger Peter disse...

Herético

"excesso de "garantismo" na nossa legislação penal, habilmente explorado por especialistas"

A venda que tapa a nossa Justiça está levemente levantada, o que lhe permite ver, pelo canto do olho, quem está a julgar.

Num processo que se arrasta há 7 anos contra um Banco, entretanto engolido, um dos avogados deste disse-me e aos restantes adinistradores do condomínio, que eles tinham todo o tempo à sua frente, todo o dinheiro e avogados que necessitassem, e que iriam, de recurso em recuros até onde a lei lhes permitisse.

O poder económico faz com que a Justiça não seja igual para todos os cidadãos.

Abraços

 
Às 08 abril, 2008 22:00 , Blogger Meg disse...

Peter,
Estou a ver que a genica cotinua a não faltar embora creia que impulsionada pela revolta contra o actual estado da Justiça. Mas que Justiça, continuo eu a perguntar. A justiça da banca, do futebol, da noite, dos pedófilos?
Meu caro Peter isto é vinha vindimada. Não vê o desplante de um tal Major(?)desafiando a justiça, rodeado de um bando de pés de microfones incapazes de uma pergunta oportuna!

Por isso descanse e trate du sua saúde. Irei poe estes dias à capital, por isso não estranhe se não aparecer por aqui.

As suas melhoras

Um abraço

 
Às 09 abril, 2008 01:41 , Blogger Ashera disse...

Portugal não foi eleito como diz o querido amigo Augusto!
O Banditismo é que se foi instalando dadas as facilidades governamentais!
A nossa sociedade tem desenvolvido sintomas de doença a estes e outros pontos, seja pois um virus que se instalou e , agora, vejamos se tem antídoto!
Penso que seja tarde demais....
Beijos querido Peter
Sorry por só agora estar de volta
Estejas bem sempre.

 
Às 09 abril, 2008 11:07 , Blogger PDivulg disse...

Que mundo, este o nosso...Estaremos a transformarmo-nos ao estilo do velho oeste?

 
Às 09 abril, 2008 12:24 , Blogger JOY disse...

Este comentário foi removido pelo autor.

 
Às 09 abril, 2008 12:43 , Blogger JOY disse...

Amigo Peter

Compartilho consigo a preocupação do caminho que a nossa justiça leva.Os casos que mencionou são quanto a mim bastante ilucidativos,mas muitos outros haveria.como aqui foi dito num comentário anterior este novo código de justiça só serviu para o estado poupar umas milhares de refeições , pondo na rua, pedófilos ,ladrões,traficantes de droga,violadores etc.Devemos dar atenção ás queixas dos agentes policiais que sse sentem frustrados quando muitas vezes apanhando os delinquentes em flagrante delito passado umas horas cruzam-se com esses mesmo delinquentes que se dão ao luxo de terem atitudes de gozo para com os agentes.Á junto dos criminosos uma sensação de impunidadeque se alastra e á qual a justiça tem de fazer frente.

Um abraço
Joy

 
Às 09 abril, 2008 20:02 , Blogger Peter disse...

Meu caro Joy

Atendendo aos Processos em curso nos nossos tribunais, a questão da Lei passar a considerar a violação cometida repetida várias vezes sobre um menor , como tratando-se de um único crime na forma continuada, causa-me estranhesa, como vulgar cidadão.
Mas longe de mim pensar que a intenção do legislador tivesse sido a de ofender o princípio da universalidade da Lei.
Também devo confessar que, depois de arriscarem a vida com armas obsoletas, um colete anti-balas para dois (vestes tu, ou visto eu?) , um ordenado miserável, uns alojamentos idem, a obrigatoriedade de comprarem as fardas e de pagarem os danos causados em serviço nas viaturas que conduzem, ver sairem em liberdade 3 ou 4 "marmanjos", que ainda gozam com eles, é de admirar que ainda existam polícias.

Abraço

 
Às 09 abril, 2008 22:07 , Blogger Peter disse...

Meg

Sem Justiça igual para todos, não há Democracia.
Sem uma Educação Escolar cuidada e eficiente, não temos uma juventude que nos subtitua e que possibilite o progresso do país.
Sem o SNS resolve-se o problema do excesso de reformados, que pesam na AP.

Boa estadia na Capital.

Abraço amigo.

P.S. - Vou lutando pela vida. Tenho dores nas costas qd permaneço mt tempo no PC.

 
Às 09 abril, 2008 22:14 , Blogger SILÊNCIO CULPADO disse...

Peter
Claro que se tem que poupar. Sai mais barato ter um bandido cá fora que dentro da prisão e, mesmo que volte a reincidir, ainda fica mais económico mantê-lo cá fora.
Há que fazer economias, Peter. A qualquer preço e a qualquer custo. Há tanto onde o Estado gastar: vencimentos dos políticos, pontes, aeroportos, alta velocidade. Coisas bem mais importantes que a segurança dos cidadãos.

Um abraço

 
Às 09 abril, 2008 22:26 , Blogger Peter disse...

Ashera

Tens razão. O "facilitismo" e o "deixa andar", perante a passividade governamental.Claro que vai haver solução sem esperarmos pelo regresso de D.Sebastião, ou pela reincarnação de Salazar, como ouvimos constantemente na boca dos "saudosistas" do anterormente.
A Democracia tem os seus custos, cabe-nos a nós conseguirmos que o preço a pagar não seja demasiado elevado.
Não sabia que não estavas cá, pois agora calhou a minha vez de seguir as pisadas do Henrique, mas de carácter renal.

Talvez para a semana eu possa voltar a andar por aqui com mais assiduidade e permanência. Há que ter esperanças.

Obrigado pela visita.

 
Às 09 abril, 2008 22:54 , Blogger Peter disse...

"silêncio culpado"

Em 1997 assisti na FCG a uma série de conferências, na qual foi oradora Viviane Forrester, romancista e ensaista, crítica literária do "Le Monde" e autora de "L'Horreur Économique", publicado pela Fayard e que no ano anterior tinha tido grande sucesso em França. A autora aproveitou para lançar a sua obra, publicada pela Terramar.Nela a autora procedeu a uma análise muito documentada , denunciando os discursos habituais, que mascaram os sinais de um mundo condenado a não ser mais do que económico, do qual - segundo nos vão avisando - NÓS SOMOS UM MERO DISPÊNDIO SUPÉRFLUO.

 
Às 11 abril, 2008 18:49 , Blogger Amita disse...

Pois é, Peter, o país está a saque.
E então com todas estas leis feitas em cima do joelho, nada nem ninguém está seguro, excepção à Economia, rainha de todas as causas.
Com carinho, um saudoso abraço para todos e um bom fim-de-semana

 
Às 13 abril, 2008 13:12 , Blogger António disse...

A questão da segurança é recorrente.
Quando a situação económica é mais débil e há mais desemprego, aumenta o banditismo.
Em Portugal e em qualquer parte do mundo.
E a Comunicação Social ajuda muito a criar alarmismo excessivo...
Depois das eleições deixa de se falar em insegurança, aposto!

Abraço

 
Às 13 abril, 2008 14:34 , Blogger Peter disse...

António

Acho que tens razão. As pessoas falam e também com ela, mas o que é certo é que havendo flexibilidade e cedência das duas partes, pode chegar-se a um consenso.
Foi o que parece ter acontecido com a Educação, mas não com a Saúde, não se podem fechar Centros de Saúde, sem previamente se terem oferecido às populações alternativas viáveis e eficientes.

Aliás estou convencido que o P.S. vai novamente ganhar as eleições com maioria, pois parte do eleitorado do PSD não votará num partido que nada tem a oferecer no estado em que está e com um dirigente sem carisma, nem ideias e um ar de infeliz. Faz-me lembrar o "kalimero".

Abraço amigo,
Peter

 
Às 13 abril, 2008 14:40 , Blogger Peter disse...

Amita

Foi bom ter notícias tuas. Tenho andado pouco por aqui e compreenderás as razões qd receberes o meu e-mail.

Bom Domingo com um abraço amigo do,
Peter

 
Às 13 abril, 2008 17:19 , Blogger Peter disse...

"clubefashion"

Visitei o Clube Fashion. Acho uma iniciativa interessante.
Obrigado pela vista e pelas palavras amáveis.

 
Às 13 abril, 2008 17:34 , Blogger Peter disse...

"pdivulg"

Desculpa só hoje responder ao teu comentário, mas tenho andado com problemas de saúde, pelo que a disposição de andar por aqui não tem sido muita. Este facto tem-me levado a descurar a visita aos blogs amigos.

Tens razão, assistimos à subversão dos costumes e o Pais parece decidido a acabar com os valores tradicionais. O que conta é unicamente o aspecto económico e o desejo de angariar votos. Passa-se por cima de tudo com um egoísmo feroz em que as pessoas se preocupam unicamente consigo próprias.

Abraço

 

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