sexta-feira, junho 2

Direitos de autor

Ontem, na minha ronda pelas livrarias, vi e comprei um livro de versos. Trata-se de uma autora, ou autor, não sei bem porque o facto não me interessa, na medida em que eu gosto é de ler os versos, independentemente do sexo de quem os escreve.
Ora eu lia-os era no blog, portanto foi o blog que me deu a conhecer o autor/a e que me levou a comprar o livro. Isto significa que a referida pessoa beneficiou, através do blog, de publicidade gratuita.
Continuo a gostar de ler o poeta e não me anima qualquer má vontade contra o mesmo (vou passar a adoptar o sexo masculino ao referi-lo, apenas para simplificar) e a prova é que acabo de incluir o blog, que entretanto mudou de nome, nos n/links.

É óbvio que quem publica um livro beneficia e com toda a justiça, dos respectivos "direitos de autor". Não é isso que está em causa.
Julgo que os mesmos direitos, desde que haja uma inscrição prévia na SPA, são extensíveis aos blogs. Não tenho a certeza, mas admito que seja assim.

Mas ficam umas perguntas no ar, para as quais não tenho resposta e gostava que me esclarecessem:

- Até que ponto é legal que um autor dum blog possa fazer no mesmo propaganda da sua obra literária, inclusivamente publicando uma foto da capa do seu livro?

- A publicação eventual dum poema dum autor num outro blog, desde que se identifique o mesmo e, se possível, a obra de onde foi retirado, contribui ou não para o dar a conhecer?

15 Comentários:

Às 02 junho, 2006 22:06 , Blogger Heloisa B.P disse...

Meu Abraco e meu Obrigada, AQUI deixo!
Agradeci-Lhe ha' dias, via e-mail,espero tenha recebido!
Heloisa.
***********

 
Às 02 junho, 2006 22:43 , Blogger Peter disse...

Sim Heloisa. Estava convencido que lhe tinha respondido.Desculpe-me se não o fiz.

 
Às 03 junho, 2006 00:24 , Blogger ognid disse...

Este teu post sugere-me as seguintes considerações:

1.É evidente que o autor a que te referes é do sexo feminino e tu sabes bem (aliás muito melhor ainda o teu companheiro de blog se se lembrar de um certo telefonema) que o é. Não sei qual o teu problema em referir directamente o nome da Encandescente. Medo?
2.Não é nada óbvio, e demonstra um completo desconhecimento do que estás a falar, que quem publique um livro beneficie de direitos de autor. Muito pelo contrário a grande maioria das edições que são feitas hoje em dia são "de autor". E o dito autor, regra geral, perde bastante dinheiro. Não quer dizer que seja este o caso da Encandescente.
3.Não percebo qual a tua questão com a legalidade de se fazer "propaganda" num blog dos livros que o autor edita. Estúpido seria não o fazer. Mesmo com foto da capa (essa é outra que não percebo).
4.É evidente que se se publicar o poema de um dado autor no blog com referência ao autor, essa sim obrigatória, se está a contribuir para a sua divulgação.

É um post no minimo estranho, principalmente tendo em consideração quem é o teu companheiro neste blog e as muitas coisas que se passaram há cerca de 2 anos.

Fiquem bem.

 
Às 03 junho, 2006 12:49 , Blogger Peter disse...

"ognid", fiz duas perguntas no meu artigo e respondeste a elas. Obrigado.
Costumo colocar as questões na generalidade, sem visar directamente qualquer pessoa.

Não compreendo este parágrafo:
"É um post no mínimo estranho, principalmente tendo em consideração quem é o teu companheiro neste blog e as muitas coisas que se passaram há cerca de 2 anos."
mas como o assunto não me diz respeito, mas sim ao meu "companheiro neste blog" o melhor será ele responder-te, se assim o entender.

 
Às 04 junho, 2006 22:15 , Blogger {-Sutra-} disse...

Achei curioso este teu artigo, Peter. Principalmente vindo de ti.

A Analu também criou um site/blog, segundo o que li na altura em que falaste do lançamento do seu livro, relativamente ao qual tens feito bastante divulgação e também lançou um livro posteriormente.

Não entendo no que isso possa ser ilegal, mas o facto de alguém se perguntar «se é legal» até parece que desconfia que seja ilegal. Se queres saber um pouco mais sobre isso, não será bem junto da SPA que te poderás informar mas sim junto da IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais).

Dizes isto:
«Julgo que os mesmos direitos, desde que haja uma inscrição prévia na SPA, são extensíveis aos blogs.»

Há aqui algo que julgas mal. O que tem de existir é o registo na IGAC, que é o oficial. A SPA apenas é uma entidade que protege as obras literárias previamente registadas na IGAC, dando o acompanhamento necessário ao Autor.
A partir do momento em que estiver registada a obra na IGAC, os textos podem ser publicados em qualquer lugar que o Autor queira ou autorize.
O Autor pode colocar capa do livro, excertos da obra, preço do livro, mail para solicitar encomenda. O espaço é seu, sendo ou não num servidor gratuito e pode fazer nele as divulgações que quiser.

Quanto a divulgar noutros blogs, cada um divulga o que quer e se o autor beneficia, óptimo, mas acho que qualquer um de nós já entende o suficiente disto para saber que estaremos a ajudar o autor a divulgar a sua obra.

 
Às 04 junho, 2006 22:34 , Blogger Peter disse...

"sutra", dizes:

"acho que qualquer um de nós já entende o suficiente disto para saber que estaremos a ajudar o autor a divulgar a sua obra"

Eu entendo assim.

 
Às 05 junho, 2006 00:47 , Blogger fgs disse...

- Porque haveria de não ser legal o autor dum livro publicitá-lo em qualquer meio de comunicação?
- A publicação de qualquer obra de qualquer autor deve ser sempre autorizada pelo próprio (ou seu representante legal) sempre que o site que a publicar tenha fins comerciais. Independentemente disso, o autor e a obra devem ser sempre referenciados.

E agora umas considerções sobre os direitos de autor.

Os direitos de autor existem sempre sobre qualquer obra resultante de criação intelectual. O autor não precisa de estar inscrito em lado nenhum para isso, já que se representa a si próprio. Isto significa que todos os textos originais publicados neste blog (por exemplo) também têm direitos de autor, independentemente de o seu autor se encontrar ou não inscrito na SPA ou noutra sociedade de autores de qualquer país.
A SPA apenas serve para facilitar a gestão dos direitos, mas ninguém é obrigado a inscrever-se e não é por isso que pode ver-se privado deles.
A obra nem tem de estar registada em lado nenhum. O registo apenas serve para protecção em casos de plágio e outros. Eu, apesar de ser associado da SPA, não registo nada há anos, e recebo direitos sobre obras que não registei.

Quando é uma edição de autor os direitos são pagos pela metade, mas são-no na mesma. O autor paga-os e depois recebe-os de volta após ter sido tirada a percentagem da SPA.

 
Às 05 junho, 2006 00:54 , Blogger fgs disse...

Só mais uma coisinha:
Quando se sabe como contactar o autor, é de bom pedir-lhe autorização para publicar ou, no mínimo, dar-lhe a conhecer a publicação.

 
Às 05 junho, 2006 10:00 , Blogger Ant disse...

Peter, já tinha visto o comentário do Ognid, mas ele deve estar a referir-se à Bluegift porque não conheço o sr. de lado nenhum... digo eu... De qualquer modo não me recordo de telefonema algum e recordo-me de várias conversas sobre este assunto das autorias, e não me vou alargar muito.
De resto ierei lá ao blog do sr. e ver quem é só pela curiosidade.

 
Às 05 junho, 2006 11:21 , Blogger encandescente disse...

Só agora li a polémica e soube que estou a a cometer uma "ilegalidade virtual ou blogoesférica" e quebrei pelos vistos algum protocolo blogoesférico sobre o que se deve fazer num blog e para que serve. Curiosamente tenho visto e lido muitas pessoas que lançam livroa a publicitá-los nos respectivos blogs, só no meu caso o facto te chocou, não entendo mas tudo bem. Há vários motivos porque se cria um blog eu criei o meu, para mostrar o que escrevo o que é um motivo claro e legitimo, se por causa do que escrevo me contactaram para editar um livro, acho que nada há de ilegal nisso e se continuei a escrever depois de editado é poque gosto de o fazer. Quanto ao vosso colega de blog que nem sabia quem era, só hoje soube e não me merece sequer um comentário ou um minuto do meu tempo! Mas entendo agora a razão de ter sido a unica visada quando tanta gente publicita livros nos blogs alias como ele mesmo fez num que teve. Uma coisa não entendo se eram para mim as perguntas que fazem no post porque não puseste logo a quem te dirigias?

 
Às 05 junho, 2006 11:26 , Blogger ognid disse...

Ant... claro que sabes bem quem eu sou assim como a minha irmã. Tem piada que até colaboro num blog alojado no teu servidor. Portanto não te faças de inocente que comigo isso não pega. Ok?

 
Às 05 junho, 2006 18:13 , Blogger ognid disse...

Se se confirmar o que a Sutra comentou no meu blog devo um pedido de desculpas ao Ant pelo que disse. Pensei que o outro colaborador deste blog ainda fosse o habitual e dito jornalista/escritor/engatatão virtual e de outros Acasos. Caso a Sutra tenha razão aqui fica desde já o meu pedido de desculpas ao Ant.

 
Às 05 junho, 2006 18:27 , Blogger ognid disse...

Este comentário foi removido por um administrador do blogue.

 
Às 05 junho, 2006 21:01 , Anonymous encandescente disse...

Feito o pedido de desculpas ao Ant por mail, fica aqui em publico o mesmo. O meu comentário foi feito de uma forma indelicada pensando que era outra a pessoa que colaborava neste blog, felizmente não é. Ant reitero o pedido de desculpas, Peter o direito á opinião é livre se eu não pensasse assim não tinha uma página, a ti também as minhas desculpas pelo comentario brusco que não faria não fora a troca de identidades.
E apesar de não gostar de pavões, bichos ou não, gostei do post acima.

 
Às 06 junho, 2006 12:23 , Blogger Ant disse...

encandescente, como é óbvio o assunto está encerrado.
Continuemos a divertir-nos, a criticar, analisar, etc.
Na minha opinião temos todo o direito de promover o que fazemos do modo que achamos mais eficaz.
Boa sorte para essas edições.

 

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