Relatório do FMI propõe aumento de taxas moderadoras e dispensa de 50 mil professores

O aumento das taxas moderadoras, a dispensa de 50 mil professores e um corte em todas as pensões são algumas das medidas propostas do Fundo Monetário Internacional num relatório pedido pelo Governo sobre o corte nas funções do Estado. No relatório, divulgado hoje pelo Jornal de Negócios, mas que tem data de dezembro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) detalha medidas que “poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise”. No documento, o FMI propõe “um corte permanente na despesa de quatro mil milhões de euros a partir de 2014, que poderá ser precedido de uma redução de 800 milhões já este ano”.

Redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança e cortes no Estado Social, que consideram iníquo, especialmente para os mais jovens, são algumas das áreas a que o FMI dá especial atenção. O documento, que já foi entregue ao Governo português, refere que há classes profissionais (polícias, militares, professores, médicos e juízes) que têm “demasiadas regalias”. No relatório é referido que os polícias, os militares e os professores “continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade”, que os médicos têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e os magistrados beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários”.

De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos e nas pensões são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado. O FMI chama também a atenção para o sistema de proteção social, que diz ser “demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens”, defendendo que o “subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado”. A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.