sexta-feira, janeiro 26

O refugo da Justiça

Este excerto foi tirado do artigo com o mesmo nome, da autoria de Mário Ramires e publicado no semanário SOL de 20 de Janeiro de 2007.
São uma série de perguntas feitas pelo autor a propósito do chamado "Caso da menina de Torres Novas" e se o publico, não é, de modo algum, para aproveitar o sensacionalismo do assunto, mas porque as perguntas em si, infelizmente são extremamente oportunas e não só nos casos de "adopção", também nos de "separação".

" Quem nos tribunais que apreciaram o caso se preocupa com as consequências psicológicas que a solução encontrada e imposta irremediavelmente acarreta para a menor?
Quem se arrisca a iniciar um processo de adopção de menor que não seja órfã, com uma Justiça assim?
Quem olha para os menores abandonados em depósitos de crianças que não podem candidatar-se à adopção porque um dos pais os visita ocasionalmente só para impedir que o processo seja desencadeado?
Quem defende os direitos e sentimentos de quem cuida veladamente dos menores à espera de uma adopção que pode nunca vir a concretizar-se? (Estava a lembrar-me do caso daquela menina do Porto, entregue ao pai e à avó paterna e que depois de sofrer maus-tratos inenarráveis que levaram à sua morte, acabou por ser lançada ao rio). Este à parte é meu e não do cronista.
Quem fiscaliza o efectivo cumprimento dos deveres dos pais, biológicos ou adoptivos? (Sim, quem? Quase sempre são crianças trocadas por dinheiro. Os chamados "pais Batman", não é um movimento exclusivamente inglês). Também é um à parte meu.
E quem se preocupa em chamar à pedra os juízes que se limitam a cumprir os formalismos legais para não serem apanhados nas malhas de uma inspecção?
Quem acaba com a arrogância e a prepotência dos magistrados?
Quando é que os tribunais de família e menores deixam de ser o refugo da Justiça?"

É esta a Justiça que temos?
É esta a Justiça a que temos direito?

Não quero acreditar.

13 Comentários:

Às 26 janeiro, 2007 10:45 , Blogger Paula Raposo disse...

Este comentário foi removido pelo autor.

 
Às 26 janeiro, 2007 11:09 , Blogger Peter disse...

Paula

Mais uma pergunta, que é o desdobrar de uma já feita:

Quem fiscaliza o efectivo cumprimento dos deveres dos pais, ou mães biológicos, nos casos de separação ?

Sim, quem? Muitas vezes são crianças trocadas por dinheiro.

 
Às 26 janeiro, 2007 16:55 , Anonymous Anónimo disse...

De todas as tuas perguntas e apartes pessoais destaco esta por ser a que mais preocupação devia trazer a quem tem a responsabilidade de elaborar projectos de vida para um menos e esse é o papel do Tribunal de Menores o fundamental... Criar um projecto de vida a um menor em risco.
Quem fiscaliza o efectivo cumprimento dos deveres dos pais, biológicos ou adoptivos? (Sim, quem? Quase sempre são crianças trocadas por dinheiro. )
Beijo

 
Às 26 janeiro, 2007 18:11 , Blogger bluegift disse...

Este caso é a gota de água de uma "justiça" pouco adaptada à realidade actual da sociedade.

Todo o mediatismo é bem vindo, não para apuramento da realidade dos factos, pois esses nem nós nem os juízes alguma vez vão ter acesso, mas para o chamar a atenção para uma situação incomportável : A da secundarização do equilíbrio psicológico da criança em sacrifício do interesse dos adultos e de uma "justiça" que, pior que caduca, é aplicada demasiadas vezes de forma amadorista.

Mas, ainda mais grave que isso, são os limites a que o extremar de posições e o desafio da autoridade podem levar : 6 anos de cadeia ? ! Por se ter desafiado uma ordem do tribunal que lhe pareceu poder meter em perigo a criança amada ? ! 6 ANOS ? Pena agravada por se tratar de um sargento ? Então e se fosse general, levava com 25 ? Tenham dó... Onde é que já se viu ?

Esta justiça e estes juízes INCOMPETENTES que utilizam a Lei para responder ao que interpretam indevidamente como desaforo (quando se trata obviamente de protecção do ente querido) deviam perder a carteira profissional e dedicarem-se a outro ramo do direito; juristas, de preferência !!!

Esta situação é inadmissível !

 
Às 26 janeiro, 2007 18:22 , Blogger bluegift disse...

E quantos juristas não dariam bons juízes ? Há ainda muito por fazer na justiça portuguesa.

 
Às 26 janeiro, 2007 18:40 , Blogger Peter disse...

"Bluegift"

"E quem se preocupa em chamar à pedra os juízes que se limitam a cumprir os formalismos legais para não serem apanhados nas malhas de uma inspecção?"

Está lá a pergunta.

Parece que o fundamental é o rigoroso cumprimento da lei. Qd andei pela FDL diziam-me que o fundamental era saber interpretá-la.

 
Às 26 janeiro, 2007 22:22 , Blogger bluegift disse...

Para cumprir a lei "by the book" basta-nos os juristas, não precisamos de juízes para nada !

 
Às 27 janeiro, 2007 23:31 , Blogger heloisa disse...

"Quem fiscaliza o efectivo cumprimento dos deveres dos pais, biológicos ou adoptivos? (Sim, quem? Quase sempre são crianças trocadas por dinheiro. Os chamados "pais Batman", não é um movimento exclusivamente inglês). Também é um à parte meu.
E quem se preocupa em chamar à pedra os juízes que se limitam a cumprir os formalismos legais para não serem apanhados nas malhas de uma inspecção?
Quem acaba com a arrogância e a prepotência dos magistrados?
Quando é que os tribunais de família e menores deixam de ser o refugo da Justiça?""
*******************
***********************SIM, QUEM???
_Perguntas pertinentissimas!
_EU NAO SEI!
_Responda quem souber!
A unica coisa que eu penso que sei, e' que ESSA (quica' muitas OUTRAS) CRIANCA, VAI SOFRER ESTARA', JA', A SOFRER, PORQUE PERCEBE QUE ALGO SAIU DO NORMAL NA ROTINA DIARIA DA VIDA DELA! BEM ASSIM, COMO ESTARAO A SOFRER, ESSES *PAIS ADOPTIVOS*( SE A CRIARAM COM O AMOR E DEVOCAO E, CUIDADOS, QUE ELES DIZEM QUE SIM:_eu quero acreditar que SIM_, MAS SO' ME BASEIO NO QUE LEIO, NADA SEI DE CONCRETO!)!
_CONCRETO, CONCRETISSIMO, E', QUE TUDO DEVE SER FEITO, PENSADO E MEDIDO, NAQUILO QUE FOR O BEM EFECTIVO DESSA CRIANCA!
************
Carissimo AMIGO, SEI, de certeza, que ando em falta consigo!_ DESCULPE! Nao e' negligencia!

Fica um ABRACO!
Heloisa
*********

 
Às 28 janeiro, 2007 10:11 , Blogger António disse...

Meu caro Peter!
Dentro do quadro dos países europeus, Portugal sempre foi um país menor.
É pena mas é verdade, na minha perspectiva.
Portanto, a Justiça, a Educação, a Economia, O Respeito, o Civismo e quasi tudo o mais, são aquilo que sempre foram (com ligeiras oscilações).
É por isso que eu vou dizendo:
"Siga a banda e toca a música"!

Obrigado por teres comentado o meu texto que pretende ser um "thriller psicológico", colocando a protagonista da história com um medo psicótico que a levou a ter ilusões e alucinações.
Este fenómeno é muito mais vulgar em crianças.
Penso que este texto poderá ser de interpretação um pouco mais difícil do que os outros que eu tenho escrito.
(e não foi sonho e muito menos o Alberto)

 
Às 28 janeiro, 2007 13:54 , Blogger António disse...

Olá, de novo!
Qual é o blog em que tu e a "bluegift" (que eu só conheço de nome pois nunca trocamos comentários) tem os posts sobre o referendo?
Já há décadas que tenho a minha opinião formada sobre o assunto, mas gostaria de ler o que suscitou tanto comentário: 170 é mesmo muita coisa!

Abraço

 
Às 28 janeiro, 2007 14:37 , Blogger Peter disse...

António

Respondendo à tua pergunta:

O blogue é este. Número de visitantes:
Dia 26 - 171
Dia 27 - 170

O motivo talvez seja a iniciativa da "bluegift", companheira de blogue há 4 ou 5 anos em promover o
espaço "Referendo", aí do lado esquerdo, em côr vermelha.

Abraço e cuidado com a gripe.

 
Às 28 janeiro, 2007 16:12 , Blogger mafarrico disse...

Caro Peter

Obrigado pela sua visita ao contrablog.

Permito-me discordar de si.
Ainda há muita gente que pode mudar de opinião. Do Não para o SIM.
E isso acontece porque se anda há anos numa campanha de desinformação que faz muita gente acreditar que despenalizar levará a mais abortos, quando é exactamente o contrário.

Há dias, a idiota da Zita Seabra dizia num debate televisivo que, em Espanha, depois da despenalização os abortos tinham aumentado.

Trata-se da mentira mais estúpida que pode ser dita.
É verdade que aumentaram os abortos legais, porque deixou de haver ilegais.
O problema é que, se compararmos, de uma forma séria, os números do antes e do depois, muito menos mulheres fazem hoje aborto do que antes da despenalização.
Porquê?
Porque quando uma mulher vai a um hospital dizer que quer fazer um aborto, dá a cara. E assim pode ser esclarecida, apoiada e, quando preciso, pode mesmo fazer o aborto.

O problema são os falsos moralistas, as Zitas deste mundo que não têm nenhuma preocupação pelos outros e que apenas se preocupam com o partido em que militam num momento específico.

Um Abraço,

 
Às 28 janeiro, 2007 16:43 , Blogger Peter disse...

Meu caro "mafarrico", como pode discordar de mim se eu não emiti qualquer opinião?

Apenas coloquei o blogue à vossa disposição.

Portanto, o seu ponto de vista, com o qual nada tenho a ver, ficaria muito melhor, se tivesse clicado no SIM (ao aborto) e escrevesse lá o que escreveu no blog.

Abraço

 

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