Discurso do PR na AR em 25/04/12

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Celebramos hoje, uma vez mais, o aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974.
Não vou repetir o que aqui afirmei o ano passado. Apenas direi que me impressiona que muitos jovens não saibam sequer o que foi o 25 de Abril, nem o que significou para Portugal. Os mais novos, sobretudo, quando interrogados sobre o que sucedeu em 25 de Abril de 1974 produzem afirmações que surpreendem pela ignorância de quem foram os principais protagonistas, pelo total alheamento relativamente ao que era viver num regime autoritário.
Não posso deixar de recordar, Senhores Deputados, que, quando o 25 de Abril ocorreu, uma parcela substancial da nossa população nem sequer era nascida. Quem viveu a revolução, tem a tendência para não se lembrar disso, julgando que essa data, fixada no tempo, possui uma perenidade eterna.
Não é justo para aqueles que se bateram pela liberdade, tantas vezes arriscando a própria vida, que a geração responsável por manter viva a memória de Abril persista em esquecer que a revolução foi um projecto de futuro e que, por ter sido um projecto de futuro, deve continuar a ser um sonho inspirador e um ideal para as gerações vindouras.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Um regime político não pode esquecer as suas origens. Não é saudável que a nossa democracia despreze o seu código genético e as promessas que nele estiveram inscritas. Num certo sentido, o 25 de Abril continua por realizar. Naquilo que continha em termos de ambição de uma sociedade mais justa, naquilo que exigia de um maior empenhamento cívico dos cidadãos, naquilo que implicava de uma nova atitude da classe política, há ainda um longo caminho a percorrer.
Foi justamente a pensar na importância do 25 de Abril para a juventude dos nossos dias que, no ano passado, procurei suscitar a reflexão dos Senhores Deputados sobre o sentido a dar a esta efeméride.
Eu próprio reflecti sobre que sentido faz hoje evocar o 25 de Abril. E, como sempre defendi que os agentes políticos devem prestar contas do que fazem, aqui me encontro para dizer aos Portugueses que continuo convencido que a juventude é o horizonte de qualquer comemoração do 25 de Abril verdadeiramente digna desse nome.
O 25 de Abril, disse-o há um ano e digo-o de novo, não é monopólio de uma geração nem de uma força política. O pluralismo que inaugurou leva a comemorá-lo pensando na salutar diversidade de opiniões, no confronto de tendências e de visões do mundo, na livre expressão das ideias, no legítimo exercício do direito de criticar e discordar. Acima de tudo, leva a comemorá-lo pensando que o 25 de Abril é cada vez mais daqueles que nem sequer o viveram.
Ora, aquilo que encontrei ao longo deste ano faz-me ter esperança na juventude, mas também alguma preocupação quanto aos seus destinos. Ao percorrer o País, nomeadamente nos «Roteiros» que tenho lançado, deparei de Norte a Sul com jovens empreendedores e dinâmicos que ousam projectos de risco, conheci o trabalho de investigadores de excelência à altura dos melhores do mundo, contactei uma nova geração que se dedica a acções de voluntariado e que demonstra um comovente espírito de entrega ao serviço dos outros.
Mas, à semelhança do que aqui disse o ano passado, se por toda a parte encontrei sinais promissores, também sinto que não temos conseguido mobilizar os jovens para um envolvimento mais activo e participante na vida política. Como esta é uma questão que considero demasiado séria, entendi que não poderia limitar-me a falar com base em meras suposições. E, como considero que devo prestar contas do que fiz, gostaria de partilhar com os presentes nesta sala e com todos os Portugueses os resultados de um estudo sobre as atitudes e comportamentos políticos dos jovens em Portugal que, por minha iniciativa, a Universidade Católica realizou e que irei em breve facultar aos grupos parlamentares. Verifica-se que os jovens se distinguem dos outros grupos etários em relação a alguns tipos de comportamento, mas não em relação a todos eles.
Nesse estudo, que me foi apresentado em Janeiro deste ano, concluiu-se, e passo a enunciar:
- em primeiro lugar, que é notória a insatisfação dos Portugueses com o funcionamento da democracia, assim como a existência de atitudes favoráveis a reformas profundas na sociedade portuguesa;
- os mais jovens, entre os 15 e os 17 anos, e os jovens adultos, entre os 18 e os 29 anos – ou seja, os que nasceram após o 25 de Abril – são a camada etária que se mostra mais favorável à introdução de reformas incrementais e limitadas no sistema. De realçar, contudo, que os jovens revelam menor pessimismo quanto ao futuro do que os outros grupos etários;
- os jovens estão menos expostos à informação política pelos meios convencionais de comunicação do que os restantes segmentos da população e mostram também mais baixos níveis de conhecimentos políticos;
- exceptuando o exercício do direito de voto, a população portuguesa tende a ser céptica em relação à eficácia da participação política tradicional, isto é, aquela que é feita através dos partidos;
- no que respeita a um conjunto genérico de medidas destinadas a melhorar a qualidade do sistema democrático, os portugueses são particularmente favoráveis à presença das mulheres na vida política, à criação de novos mecanismos de participação e à maior personalização do sistema eleitoral.
Trata-se de um estudo efectuado de acordo com os métodos mais adequados e fiáveis de recolha de informação, podendo considerar-se que os elementos que contém são fidedignos e correspondem à realidade. Foi esta realidade que o Presidente da República quis conhecer. E é esta realidade que aqui trago ao conhecimento dos Senhores Deputados, na convicção de que os agentes políticos não podem alhear-se do pulsar da sociedade e daquilo que os cidadãos pensam daqueles que os governam.
O estudo mostra ainda outros dados que merecem uma análise séria e uma ponderação profunda:
- já em 2004, os Portugueses contavam-se entre os europeus e os cidadãos de países desenvolvidos com uma pior avaliação do funcionamento da democracia; de 2004 para cá, a insatisfação e o pessimismo cresceram de forma sensível;
- do ponto de vista do chamado «interesse pela política», os resultados demonstram, e cito textualmente o estudo, um «baixíssimo interesse dos inquiridos entre os 15 e os 17 anos»;
- em termos comparativos, além da Hungria e da Eslováquia, Portugal é o país europeu em que os cidadãos dão menos importância à política nas suas vidas;
- os cidadãos em geral mostram maiores níveis de interesse pela política a nível local do que a nível nacional e internacional.
O estudo colocou aos inquiridos três perguntas muito simples: qual o número de Estados da União Europeia, quem foi o primeiro Presidente eleito após o 25 de Abril e se o Partido Socialista dispunha ou não de uma maioria absoluta no Parlamento. Pois, Senhores Deputados, metade dos jovens entre os 15 e os 19 anos e um terço dos jovens entre os 18 e os 29 anos não foi sequer capaz de responder correctamente a uma única das três perguntas colocadas. Repito: metade dos jovens entre os 15 e os 19 anos não foi capaz de responder a uma única de três perguntas simples que lhes foram colocadas. No dia em que comemoramos solenemente o 34º aniversário do 25 de Abril, numa cerimónia todos os anos repetida, somos obrigados a pensar se foi este o futuro que sonhámos.
Justamente por isso, é meu propósito promover em breve um encontro com representantes de organizações de juventude, tendo por objectivo colher a sua opinião sobre o distanciamento dos jovens em relação à política e sobre as medidas que possam contribuir para minorar ou inverter esta situação.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Se estes são os resultados, será mais difícil diagnosticar as causas. Sei que a actividade política, sobretudo nas democracias consolidadas e nas sociedades desenvolvidas, não ocupa um lugar cimeiro nas preocupações quotidianas dos cidadãos. Simplesmente, mesmo em comparação com os demais países da Europa, os resultados obtidos em Portugal não são animadores.
É natural, é saudável até que os cidadãos em geral e os jovens em particular tenham centros de interesse para além da vida política. Tal significa que têm a democracia como um dado adquirido, que interiorizaram o facto de viverem num regime democrático e agora dedicam a sua atenção a outras realidades.
Em todo o caso, o nível de informação dos jovens relativamente à política é de tal forma baixo que ultrapassa os limites daquilo que é natural e salutar numa democracia amadurecida.
O alheamento da juventude não pode deixar de nos preocupar a todos, a começar pelos agentes políticos. A começar por vós, Senhores Deputados. Se os jovens não se interessam pela política é porque a política não é capaz de motivar o interesse dos jovens. Interrogo-me que efeitos daqui resultarão para o governo de Portugal num futuro não muito distante.
Impõe-se, por isso, que diminua aquilo a que os especialistas chamam a «distância ao poder». Não por acaso, a política local, segundo os elementos daquele estudo, é aquela que mais motiva os cidadãos. Quanto mais próximos estiverem os cidadãos dos centros de decisão, maior será o seu interesse em participar e intervir. Daí que os centros de decisão tenham de procurar uma «política de proximidade» relativamente aos Portugueses.
É isso que tenho feito através dos «Roteiros» e de outras iniciativas, que me levaram a contactar directamente as populações, conhecendo de perto os seus anseios, os seus problemas, a sua insatisfação, mas também as suas esperanças, a sua crença num País melhor, os inúmeros exemplos de sucesso e de boas práticas que encontrei na vida empresarial ou académica, ou nos domínios da cultura, da inclusão social, do ambiente e da investigação científica.
Os partidos políticos possuem responsabilidades muito claras no combate ao alheamento dos jovens pela vida pública. No fundo, no combate à indiferença que muitos jovens têm pelo futuro do seu País. Tal deve-se, em boa medida, ao facto de não ter havido o necessário esforço para a credibilização da vida política. Esse esforço não dispensa algo de muito simples: ouvir o povo e falar-lhe com verdade. Vender ilusões não é, seguramente, a melhor forma de fortalecer o imprescindível clima de confiança que deve existir entre os cidadãos e a classe política.
Do mesmo modo que seria bom acabar com um certo autismo de alguma classe política, levando-a a conhecer melhor a realidade do País, deveríamos pôr cobro ao pessimismo que muitos dizem ser uma característica singular do povo português, desde tempos imemoriais.
Na sua vida de todos os dias, os Portugueses interrogam-se sobre o que lhes reservará o futuro. Existirão sinais para sermos optimistas? Ou, pelo contrário, os indícios apontam para um futuro sombrio? Esta é a atitude típica daqueles que preferem aguardar pelo futuro ou que persistem em tentar adivinhar como será o futuro, em vez de pensar o que devem fazer no presente.
Em vez de nos interrogarmos tanto sobre o que o futuro nos trará, seria melhor que nos concentrássemos sobre o que poderemos trazer ao presente. O futuro começa agora. O futuro será o que dele fizermos hoje, nas nossas vidas profissionais e pessoais, nos nossos comportamentos cívicos, nas nossas atitudes perante os outros. Ao invés de imaginar o dia de amanhã, em lugar de procurarmos sinais nas estrelas de um futuro incerto, construamos hoje mesmo o que queremos para um Portugal melhor. É esse o espírito com que exerço as funções em que fui investido, precisamente neste hemiciclo, onde jurei cumprir e fazer cumprir a Constituição Portuguesa.
Sou Presidente da República porque não me resignei. Porque quis dar o meu contributo presente para o futuro das gerações que nos seguem. Não me resigno, acima de tudo, porque acredito no meu País e nos seus cidadãos. E, por isso, renovo o apelo de há um ano, dirigido a todos os Portugueses, sobretudo aos mais jovens: não se resignem! Só assim sereis dignos da memória do 25 de Abril.
Muito obrigado.